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Reportagem
Nas rodas de samba
Não só um gênero musical mas uma completa celebração, o Samba-de-Roda do Recôncavo Baiano está presente na origem da música que virou símbolo nacional
Carolina Cantarino
Foto: Carolina Cantarino
Um quintal, uma família ou um grupo de amigos reunidos. Alguém começa a puxar um samba que todo mundo conhece. A marcação do ritmo se inicia nas palmas e segue com os pandeiros. A roda se forma e todos começam a sambar. Essa é a espontaneidade característica do samba-de-roda do recôncavo baiano. Juntamente com o Círio de Nazaré – uma celebração religiosa que acontece em Belém do Pará – o samba-de-roda foi registrado como bem imaterial e reconhecido como patrimônio cultural do Brasil em outubro de 2004. No último dia 15 de agosto, também foi homenageado com o lançamento de um selo comemorativo pelos Correios. Durante o evento de lançamento não houve quem pudesse resistir e ficar parado diante das rodas de samba que se formaram e resultaram numa grande confraternização.

“O samba-de-roda funciona como uma troca de favores entre grupos diferentes. Nós nos apresentamos uns nas festas dos outros”, define Zenildo da Conceição dos Santos, integrante do Grupo de Dança de São Gonçalo, da cidade baiana de Simões Filho. O grupo existe há 17 anos e o seu nome foi inspirado na festa de São Gonçalo, que acontece sempre na primeira semana de fevereiro. Zenildo dos Santos se define como “sambador”: além de dançar, toca pandeiro e viola, um dos instrumentos característicos do samba-de-roda, marcada pelo timbre agudo. “Machete” é o nome da viola fabricada artesanalmente na região. Mas outros instrumentos de corda também podem ser utilizados, como o bandolim, o cavaquinho e o violão. “Tão importante quanto a marcação é a viola. Tanto é que, para o nosso grupo, fazemos samba-de-viola”, lembra o sambador.

O registro do Samba-de-Roda do Recôncavo é um dos resultados de uma das linhas de pesquisa do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, que envolve a investigação dos sistemas musicais brasileiros marcados pela utilização de percussão e de violas. Outras modalidades tradicionais de samba também estão sendo inventariadas, como o samba carioca, o samba rural paulista, o côco - visto por muitos estudiosos como uma forma de samba - e o tambor de criola.

Considerado como uma das bases do chamado samba de partido alto, o jongo é a próxima proposta de registro como patrimônio cultural do Brasil a ser avaliada pelo Iphan. O registro já foi tecnicamente instruído, através do inventário realizado por uma equipe do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. O Departamento de Patrimônio Imaterial está elaborando um parecer técnico que deverá ser publicado na imprensa oficial. O próximo passo será o julgamento do processo na próxima reunião do Conselho Consultivo do Iphan – orgão responsável pela deliberação dos registros e tombamentos de patrimônios nacionais.

A construção de um patrimônio

O registro de um patrimônio imaterial como o samba-de-roda exige o mapeamento de um percurso que se inicia com os africanos que foram escravizados e trazidos para trabalhar nos engenhos e lavouras de cana-de-açúcar do Recôncavo, região do estado da Bahia que reúne atualmente 33 municípios. Uma equipe formada por cinco pesquisadores locais e coordenada por Carlos Sandroni, professor do Núcleo de Etnomusicologia da Universidade Federal de Pernambuco, visitou 22 localidades situadas em 18 municípios da região.

“O samba-de-roda se revelou um bem difuso porque o Recôncavo baiano é muito heterogêneo. Houve, durante a pesquisa, um trabalho de construção de um objeto. Realizamos uma série de reuniões com os grupos de samba locais para saber se eles estavam dispostos a se engajar conosco nesse processo de transformação do samba-de-roda do Recôncavo, que é esse objeto difuso, num objeto de política patrimonial”, descreve Carlos Sandroni.

Os grupos locais foram parceiros importantes durante todo o processo de registro, que se mostrou bastante peculiar em relação aos anteriores. Os primeiros registros realizados pelo Iphan, em 2002, foram a fabricação artesanal de panelas de barro, em Goiabeiras, no Espírito Santo – um ofício eminentemente feminino, repassado de mãe para filha há várias gerações - e as expressões gráficas e orais da população indígena wajãpi, do Amapá. Nesses dois casos havia interlocutores previamente definidos: a Associação das Paneleiras de Goiabeiras - que conta com 102 associadas – e o Núcleo de História Indígena da Universidade de São Paulo que, juntamente com o Museu do Índio da Funai, foram os parceiros dos wajãpi na solicitação do registro junto ao Iphan.

Em relação ao samba-de-roda do Recôncavo, não havia representantes que pudessem falar em nome das pessoas e dos grupos locais. Durante as reuniões realizadas ao longo do processo de elaboração do dossiê de instrução do registro, essa representação política foi sendo, também, construída.

Os três meses de pesquisa resultaram na produção de um CD de uma hora, outro de 10 minutos, um vídeo de 2 horas e muitas fotografias. Todo esse material foi reunido no dossiê mas, antes dele ser concluído, foi feita uma última reunião com todos aqueles que haviam participado da pesquisa, na cidade de São Francisco do Conde. Hoje, o episódio é chamado de Primeira Reunião dos Sambadores do Recôncavo, pois uma etapa importante do processo de registro foi discutida: a criação de um plano de salvaguarda. Atendendo às reivindicações dos sambadores e sambadoras, as principais medidas propostas foram o apoio à fabricação e conservação de instrumentos como o machete; cursos de formação de fabricantes de instrumentos e de violeiros; criação de um espaço, na região, para que todos pudessem ter acesso ao material do dossiê produzido para o registro; divulgação ampla para o público de informações sobre o samba-de-roda.

Mas uma das principais conseqüências do registro do samba-de-roda, que terá um papel significativo na sua salvaguarda e preservação, surgiu durante a própria reunião: a Associação dos Sambadores do Recôncavo que, atualmente, é quem está, junto ao Iphan, dando seqüência ao projeto.

Após o processo de pesquisa e da elaboração do dossiê que instruiu todo o processo junto ao Iphan, o samba-de-roda foi registrado, em Outubro de 2004, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Em seguida, foi lançada sua candidatura à Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Ainda no final de 2004, aberta nova seleção de projetos pela Unesco, o Ministério da Cultura iniciou o processo de escolha do candidato brasileiro. O critério mais geral que havia sido definido era o de que o bem indicado deveria expressar as raízes afro-descendentes presentes na formação da sociedade brasileira. O samba foi, então, escolhido, como expressão dessas raízes e do que seria a brasilidade.

Mas por que não lançar a candidatura de um samba definido de modo genérico, englobando as diferentes modalidades existes em outros estados brasileiros? A questão gerou discussões dentro do Ministério da Cultura. Carlos Sandroni foi um dos defensores da necessidade de um afunilamento em torno do samba-de-roda do Recôncavo baiano, cuja pesquisa tinha sido recentemente concluída: “As próprias características do concurso da Unesco tornavam a candidatura de um samba genérico uma proposta inviável”. Segundo o antropólogo, o tipo de bem material que eles se propõem a declarar como patrimônio imaterial e oral da humanidade tem que ser circunscrito geograficamente, de uma maneira que seria impossível, por exemplo, se fazer com o samba carioca. “Talvez se pudesse escolher a Velha Guarda da Portela ou da Mangueira. Seria uma possibilidade dentre várias outras. No entanto, ainda estaríamos muito vulneráveis a uma crítica da Unesco de que esse bem está muito evidente no mercado musical”, afirma Sandroni, lembrando um dos objetivos da declaração da Unesco: fortalecer manifestações culturais que estejam em risco de extinção ou que não sejam devidamente reconhecidas e valorizadas.

A escolha do samba-de-roda do Recôncavo baiano para ser registrado como patrimônio imaterial no Brasil e, depois, ser apresentado como candidato à patrimônio da humanidade foi norteada, ainda, por uma justificativa histórica: a de que ele estaria na origem do próprio samba carioca que, em meados do século XX, foi transformado num símbolo musical da identidade brasileira.

Esse mito de origem do samba brasileiro - comprovado por várias fontes históricas – gira em torno da famosa Tia Ciata e de sua casa na rua da Alfândega, e depois na Cidade Nova, no Rio de Janeiro. Tia Ciata era uma mãe-de-santo baiana que havia ao chegado ao Rio no início do século XX. Sua casa sintetiza os principais elementos que estão na origem do samba carioca: a presença dos migrantes baianos, do samba-de-roda e do candomblé. Donga que, em 1916, gravou “Pelo telefone”, e João da Baiana, juntamente com Pixinguinha e outros músicos importantes da época, freqüentavam as rodas de samba da casa de Tia Ciata e foram os responsáveis pela fusão dessa música com instrumentos de tradição ibérica, como a flauta, o violão e o cavaquinho, característicos do choro. Posteriormente, na década de 1930, jovens brancos da Vila Isabel como Noel Rosa e Braguinha, as rádios e a indústria fonográfica tiveram uma participação decisiva na transformação do samba em símbolo nacional.

O registro e suas conseqüências O samba-de-roda do Recôncavo baiano é uma das expressões da diversidade cultural brasileira. Essa diversidade se concretiza na própria multiplicidade de sambas existentes por todo o país mas que é subsumida pelo caráter espetacular e industrial dos desfiles das escolas de samba, pelo pagode comercial e outros estilos privilegiados pela grande mídia. A valorização do samba-de-roda como patrimônio brasileiro pode gerar efeitos importantes nas novas gerações, que serão as principais responsáveis pela sua continuidade e que tendem a se identificar, como a maioria dos jovens, com os estilos musicais e outras manifestações culturais veiculadas pelos grandes meios de comunicação de massa.

No caso dos wajãpi, o registro como patrimônio imaterial também fez parte desse esforço maior da comunidade em estimular os interesses dos mais jovens pelos conhecimentos orais e suas formas de transmissão, dentre elas, a arte gráfica e a composição de padrões kusiwar, utilizados para a pintura do corpo e objetos. Os wajãpi enfrentam dificuldades para proteger seus padrões gráficos do uso indiscriminado, por parte dos mais variados setores, para fins comerciais ou publicitários.

Essa dificuldade de proteção traz uma questão importante ainda em discussão no Brasil e no âmbito da própria Unesco: as conseqüências do registro do ponto de vista jurídico, dos direitos de imagem e de propriedade intelectual. O registro não cria nenhum direito de propriedade nesse sentido e, por isso, existe uma demanda para que uma legislação seja criada nessa seara. Mas é preciso lembrar que a documentação histórica e etnográfica que é levantada durante a instrução dos processos de registro de patrimônios imateriais pode impedir a apropriação privada indevida desses bens.

“A documentação reunida constitui um material precioso para a reivindicação de direitos de propriedade intelectual na medida em que ela comprova que um determinado grupo, historicamente, detinha um conhecimento ou uma prática” afirma Maria Cecília Londres Fonseca, integrante do Conselho Consultivo do Iphan. A socióloga foi responsável pela apresentação do parecer sobre a proposta de registro do samba-de-roda do Recôncavo baiano. “No caso das patentes ainda é mais importante porque a legislação de patenteamento exige uma documentação física e os conhecimentos vinculados ao patrimônio imaterial tendem a ser transmitidos oralmente”, lembra Cecília Londres.

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