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Iphan aprova primeiro tombamento de material áudio-visual
Daniel Chiozzini
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - órgão responsável pela análise e aprovação dos processos de tombamento em âmbito federal – aprovou no último dia 11 de agosto o tombamento do acervo histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga, antiga Discoteca Municipal de São Paulo, que faz parte do acervo do Centro Cultural São Paulo. O material tombado inclui, além da documentação histórico-administrativa da discoteca, os acervos da Sociedade Brasileira de Etnografia e Folclore e os acervos da Missão de Pesquisas Folclóricas, organizada em 1938 pelo escritor Mário de Andrade. Sobre o tombamento do acervo da discoteca, a socióloga Maria Cecília Londres Fonseca, que faz parte do Conselho do Iphan, afirma que “trata-se do primeiro tombamento de um material eminentemente audio-visual”. Embora aprovado, o material aguarda a homologação do Ministro da Cultura Gilberto Gil para ser publicado no Diário Oficial, quando começa efetivamente a entrar em vigor.

Segundo Fonseca, a relevância do material está no seu bom estado de conservação e na sua diversificação, desconhecida da grande maioria dos pesquisadores e do público em geral: “O material é muito variado e possui desde filmes, discos, desenhos, fotografias, cadernetas de campo, notações musicais, notações de coreografia e objetos de caráter religioso, como os usados nos terreiros de candomblé e ex-votos”.

No caso do material referente à discoteca Oneyda Alvarenga, seu acervo geral é composto de cerca de 65 mil discos (de 33 e 78 rpm), 30 mil partituras, 11 mil livros, além de cds e hemerotecas, sobre música brasileira e estrangeira, porém a parte tombada se refere apenas à documentação histórico-administrativa, ou seja, referente à produção de todo esse material. A discoteca foi criada em 1935, por Mario de Andrade, que era, na ocasião, diretor do Departamento de Cultura de São Paulo. O material foi o resultado de uma política que visava integrar o erudito ao popular e está em processo de digitalização e organização em um banco de dados, o que inclui a disponibilização de fonogramas que poderão ser escutados na própria discoteca a partir de Outubro deste ano. Completam ainda do material os tombado os arquivos da Sociedade Brasileira de Etnografia e Folclore, uma associação que teve ramificações em diversos pontos do país e congregou pesquisadores do assunto. Há também a documentação sobre a Missão de Pesquisas Folclóricas, uma viagem feita por pesquisadores do Departamento de Cultura do estado de São Paulo, em 1938, com intuito de recolher cantos e danças populares do Norte e Nordeste e documentá-las com filmes, discos e fotografias.

Fonseca também chama a atenção para o aspecto de preservação cultural que as pesquisas documentadas no acervo, em grande parte relacionadas a atuação de Mario de Andrade, tiveram na primeira metade do século XX. Em um período em que o candomblé era proibido e seus praticantes eram presos, Mario de Andrade solicitava os objetos apreendidos pela polícia para estudo científico e depois os devolvia aos donos originais: “houve um resultado imediato, ali naquele momento, dos grupos praticantes de condomblé sentirem que havia um outro olhar, externo ao grupo, que era diferente do olhar da polícia e das elites”, diz.

Segundo Vera Lúcia Cardim de Cerqueira, socióloga do Centro Cultural São Paulo e responsável pela documentação, o tombamento representa o reconhecimento da importância do acervo como parte do patrimônio histórico nacional, além estabelecer garantias da integridade do material: “O tombamento serve como uma espécie de 'certificado', estabelecendo garantias de que o acervo não pode ser, por exemplo, fragmentado ou dividido como conseqüência de alguma mudança política ou administrativa no âmbito dos órgãos envolvidos na sua guarda e conservação”, afirma. Outro ponto positivo, segundo Cerqueira, é o aumento da visibilidade do acervo para o público em geral e uma possível facilidade para obtenção de verbas para conservação e exposição.

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