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Reportagem
Diversidade verde-amarela
Inventário irá reconhecer a pluralidade lingüística do país, atendendo às reivindicações de políticas públicas para o setor
Carolina Cantarino
Está prevista para o próximo mês de março a divulgação do relatório final do grupo de trabalho que discutiu a possibilidade da criação de um Livro de registro das línguas no âmbito da política de patrimônio imaterial do Iphan. Uma das medidas a serem anunciadas é a criação de um Inventário Nacional das Línguas Faladas no Brasil que deverá contemplar línguas indígenas, afro-brasileiras e de imigrantes, além das variedades do próprio português.

O Ministério da Cultura deve discutir ainda a possibilidade de o inventário ganhar um reconhecimento legal através de algum dispositivo jurídico. Ou seja, trata-se de um inventário e não de um livro de registros das línguas já que, segundo o decreto 3551/00 que dispõe sobre a política de registros de bens imateriais, cabe ao Conselho Consultivo do Iphan, em última instância, a criação de um novo livro. Atualmente, os bens reconhecidos como patrimônio imaterial podem ser inscritos no Livro de Registro dos Saberes; das Celebrações; das Formas de Expressão ou dos Lugares. Os registros de patrimônio cultural imaterial mais recentes são os da Feira de Caruaru (PE) – no Livro dos Lugares - e o Frevo – no das Formas de Expressão.

O debate sobre a necessidade da diversidade lingüística brasileira ser reconhecida como patrimônio cultural teve impulso em março 2006, com a realização do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas. O evento foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o apoio do Iphan e do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Ipol). Além dessas instituições, estiveram presentes lingüistas e outros especialistas da área da linguagem, bem como representantes de diversas comunidades lingüísticas tais como falantes de mbiá-guarani; da gíria da Tabatinga (uma língua afro-brasileira); do hunsruckisch (uma variação do alemão falada no sul do país); do talian (variação do italiano); e da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“O seminário deixou evidente para especialistas, falantes e instituições envolvidas, a necessidade de se instituir um trabalho de reconhecimento da pluralidade lingüística brasileira”, conta Márcia Sant'Anna, diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan. Por conta disso, foi criado um grupo de trabalho, que reuniu uma série de instituições: Universidade de Brasília, Museu Emílio Goeldi, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (Mec), Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Ipol, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan. Ao longo do ano de 2006, o grupo realizou uma série de reuniões nas quais foi decidida a metodologia que deverá ser empregada no inventário. “Esperamos que 2007 seja o ano do reconhecimento da diversidade lingüística brasileira”, aguarda Sant'Anna, que coordena o grupo.

Invisibilidade

A valorização dessa diversidade lingüística passa, assim, segundo Sant'Anna, pelo reconhecimento das línguas como objeto de políticas públicas e como patrimônio cultural brasileiro que merece ser mais divulgado, já que o seu conhecimento tende a ficar restrito às universidades, aos lingüistas e aos grupos falantes.“Vejo o registro das línguas minoritárias brasileiras como primeiro passo na direção de tirar da clandestinidade simbólica esse patrimômio imaterial brasileiro, as diversas línguas que são formas de vida em muitas comunidades deste país”, afirmou, durante o seminário realizado na Câmara, Pedro Garcez, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Ipol.

Mais de 200 línguas, além do português, são faladas no Brasil: cerca de 190 línguas indígenas e 20 línguas de comunidades descendentes de imigrantes. Mas, além delas, é preciso conferir visibilidade também às variações no próprio modo de falar o português. “Todos esses contextos bilíngües são de alguma forma também “bidialetais”, pois contemplam alguma variedade de baixo prestígio do português ou de outra língua lado a lado com a variedade de português convencionada como padrão”, lembra Marilda Cavalcanti, professora do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp. Nesse sentido, a autora afirma que a maioria das escolas públicas brasileiras também podem ser consideradas como bidialetais, na medida em que existem variedades regionais, sociais e estilísticas do português falado pelos estudantes. Em artigo sobre educação bilíngüe em contextos de minorias lingüísticas, Cavalcanti retoma o debate sobre os conceitos de “língua” e “dialeto” para afirmar que não existe consenso entre os lingüistas a respeito da diferença entre eles. Para alguns, o termo dialeto carrega, popularmente, uma conotação pejorativa, como se fosse “menor” em relação à língua, que seria o “padrão”. Para muitos, o termo dialeto é aplicável a todas as variedades do português, inclusive àquela considerada padrão, mais próxima da escrita.

Outras iniciativas

Muitas universidades brasileiras já desenvolvem projetos voltados para a pesquisa e o mapeamento das línguas faladas no Brasil. O projeto Vertentes do Português Rural do Estado da Bahia, coordenado por Dante Lucchesi, professor do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBa), vem construindo, desde 2001, um acervo de dialetos rurais coletados, principalmente, no interior do estado. O objetivo é pesquisar esses falares rurais, buscando sua história e os processos de contato entre a língua portuguesa e línguas indígenas e africanas. A ênfase do projeto tem sido no chamado “português afro-brasileiro” e a metodologia privilegiada é a gravação digital, para que a língua falada seja registrada em seu contexto social. No site, do projeto é possível ouvir dona Ana Isidora, moradora de uma comunidade remanescente de quilombo.

Outra iniciativa é o projeto Atlas Lingüístico do Brasil (AliB), que reúne uma série de pesquisadores da área de dialectologia de todo o país. Lançado em 1996, a proposta é realizar um mapeamento geolingüístico dos diferentes dialetos falados em cada um dos estados brasileiros. A meta é alcançar o registro de uma rede de 250 pontos, que reúne as capitais (com exceção de Palmas e Brasília), diversas cidades espalhadas pelo país e questionários aplicados a 1100 informantes. “A partir daí, cumpre fazer retornar à comunidade científica e à sociedade interessada os resultados do trabalho que mostrarão os veios do português brasileiro, as áreas em que podemos nos dividir e nos identificar, as interfaces desses resultados com outros ramos do conhecimento científico e, por último, mas não em último lugar, mostrar, esperamos, que somos diversificados no uso da língua, que os direitos lingüísticos do cidadão devem ser respeitados, que a escola não pode ignorar as diferenças, mas também que, por sobre tudo, somos usuários da língua portuguesa”, afirma Suzana Alice Marcelino Cardoso no livro A geolingüística no Brasil: trilhas seguidas, caminhos a percorrer , publicação que reúne artigos de pesquisadores de diversas universidades brasileiras nos quais são descritos a metodologia e o andamento dos atlas lingüísticos de estados como a Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Paraná, Maranhão, dentre outros.

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