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O multilingüismo e o funcionamento das línguas
Eduardo Guimarães
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Artigo
O multilingüismo e o funcionamento das línguas
Eduardo Guimarães
O Brasil, como de resto a totalidade dos países do mundo, é um país multilingüe. Um aspecto histórico fundamental do funcionamento das línguas é que elas funcionam sempre em relação a outras línguas. Ao mesmo tempo, as línguas são sempre divididas internamente, elas são uma e são muitas, e é por isso que elas se modificam, se transformam. Esses aspectos têm sido tratados na história das ciências da linguagem através da lingüística histórica, da geografia lingüística, da dialetologia, da sociolingüística, da análise de discurso, dos estudos enunciativos. Muitos conceitos e noções foram produzidos na busca da compreensão dessa divisão necessária das línguas em seu funcionamento. Entre estes temos o próprio conceito de língua, os conceitos e noções de dialeto, falares, registro, estilo, mudança, variação, diversidade, unidade, heterogeneidade, contato, substrato, adstrato, superestrato, empréstimo, estrangeirismos etc [1].

As línguas funcionam segundo o modo de distribuição para seus falantes. As línguas não são objetos abstratos que um conjunto de pessoas em algum momento decide usar. Ao contrário, elas são constituídas historicamente e estão sempre relacionadas àqueles que as falam. Não há língua portuguesa, sem falantes desta língua, e não é possível pensar a existência de pessoas sem saber que elas falam tal língua e de tal modo. A maioria dos brasileiros são falantes de português, os gaúchos são falantes de uma falar sulista, os nordestinos, de uma falar nordestino etc. É por isso que as línguas são elementos fortes no processo de identificação social dos grupos humanos. Isto caracteriza o que é para mim o espaço de enunciação, lugar da atribuição das línguas para seus falantes. E cada espaço de enunciação tem uma regulação específica, ou seja, distribui as línguas em relação de um modo particular.

A característica multilingüe dos espaços de enunciação é significada politicamente pela tensão histórica entre um imaginário de unidade, comum a um grande número de países contemporâneos, e uma divisão das línguas e de seus falantes. Este imaginário de unidade é parte da construção das identidades nacionais modernas. Por outro lado é preciso considerar que as línguas não são organismos, não são objetos, são sistemas de regularidades históricas de caráter semiológico, significante. Assim as línguas não são estáveis, faz parte de seu funcionamento se modificarem, transformarem-se em outras, desaparecerem. As línguas podem ser estudadas, podem ter sua história descrita e explicada de algum modo. E de outra parte a relação entre língua e identificação social não é algo fixo, ao contrário faz parte do processo político e histórico das sociedades. Isto não quer dizer que, se um povo tem sua língua modificada, ou mesmo, no limite, adota outra língua, ele não tem mais identidade. Isto não faz o menor sentido. A questão é que esse povo vai se identificando de outros modos. Não se pode, dada a própria natureza do funcionamento das línguas, fixá-las na sua origem, assim como não faz sentido fixar qualquer sociedade na sua origem. Esse esforço purista, se realizado, transformaria uma sociedade em caricatura.

Para falar da distribuição das línguas para seus falantes, nos Estados Nacionais, podemos considerar alguns funcionamentos específicos dessas línguas. Vou apresentar cinco dessas categorias, com definições que venho usando para falar dessa questão. Língua materna: é a língua cujos falantes a praticam pelo fato de a sociedade em que se nasce a praticar; nessa medida ela é, em geral, a língua que se representa como primeira para seus falantes. Língua Franca: é aquela que é praticada por grupos de falantes de línguas maternas diferentes, e que são falantes dessa língua para o intercurso comum. Língua nacional: é a língua de um povo, enquanto língua que o caracteriza, que dá a seus falantes uma relação de pertencimento a este povo. Língua oficial: é a língua de um Estado, aquela que é obrigatória nas ações formais do Estado, nos seus atos legais. Língua estrangeira: é a língua cujos falantes são o povo de uma Nação e Estado diferente daquele dos falantes considerados como referência.

Nesses funcionamentos a língua materna de um grupo de falantes não é necessariamente igual à língua nacional, ou oficial desse mesmo grupo. Sequer a língua nacional é necessariamente igual à língua oficial, como veremos em alguns exemplos um pouco mais à frente.

Feita essa caracterização, pode-se considerar que o espaço de enunciação é o modo de distribuir, segundo as definições acima, as línguas em relação. Uma é oficial e nacional, e materna para certos falantes, as outras são só maternas, alguma outra pode ser uma língua franca, etc. E esse modo de distribuição é elemento decisivo do funcionamento das línguas relacionadas. essa distribuição das línguas para seus falantes é sempre desigual. Uma língua que é materna de um grupo de falantes e nacional de todos, tem uma relação de proeminência relativamente às outras. O espaço de enunciação é assim político.

Como dissemos, o fato de as línguas se dividirem ao funcionarem faz parte do modo como se modificam e se tornam outras. Na história dos estudos desses resultados das relações de línguas, a lingüística passou a considerar dois casos de modo específico, os pidgins e os crioulos. Os pidgins são línguas resultantes de uma relação de línguas diferentes e que funcionam entre falantes de línguas maternas diferentes para as finalidades específicas dos contatos entre eles. Os crioulos são também línguas resultantes de uma relação de línguas diferentes e que se estabilizam como língua materna de um grupo específico de falantes. Desse modo o crioulo passa a ter um funcionamento generalizado que pode chegar a ser como o das línguas que o produziram [2]

O espaço de enunciação do Brasil tem suas particularidades. Nele funcionam o português, língua oficial e nacional e língua materna da grande maioria dos brasileiros, línguas indígenas, línguas de imigração, línguas de fronteira, e, mesmo que precariamente, línguas africanas. Mas essas línguas, ao funcionarem nesse espaço específico, se modificam em virtude das relações particulares que têm, em virtude da relação de seus falantes uns com os outros. Entre essas histórias de relações podemos destacar a do português com as línguas indígenas, a do português com as línguas africanas, a do português com as línguas de imigração, e a do português com as línguas de países vizinhos [3].

Para mostrar como essa distribuição pode variar de modo significativo, tomemos dois exemplos diferentes que envolvem a língua portuguesa fora do Brasil. Primeiro o caso da Guiné-Bissau. O espaço de enunciação da Guiné inclui línguas como: português, diola, balanta, manjaco, banhum, beafadas, nalus, mandigas, gulas e o crioulo português. O português é a língua oficial da Guiné, as demais línguas são línguas maternas de diversas etnias do país. Por outro lado o crioulo português é a língua franca da maior parte da população, cada grupo com sua língua materna. Como segundo exemplo, tomemos o caso de Angola. Seu espaço de enunciação inclui o português, o ovibundo, o quimbundo, o umbundu, o kicongo, o congo. O português é a língua oficial de Angola e cada grupo étnico tem sua língua materna.

No cenário multilingüe brasileiro, o conhecimento sobre a língua portuguesa teve um papel muito particular na segunda metade do século XIX. Nesse momento, e principalmente na década de 1880, como parte de um movimento intelectual de separar o pensamento brasileiro da influência única de Portugal, os estudos sobre o português no Brasil fizeram parte de um movimento que procurou estabelecer a diferença do português do Brasil relativamente ao português de Portugal e teve assim papel decisivo na constituição da nacionalidade brasileira [4]. esses estudos tomaram a forma específica de gramáticas e dicionários brasileiros e, na forma de um conhecimento descritivo e normativo, fizeram parte da constituição de nosso imaginário de unidade de língua nacional para o Brasil.

Como o português tornou-se a língua oficial e nacional do Brasil, sua relação com as línguas indígenas e africanas está ligada a um processo caracterizado por sua proeminência política, de poder, da língua portuguesa relativamente a esse conjunto de línguas. E nessa medida a língua portuguesa é significada como língua materna de todos os brasileiros, mesmo que não o seja de fato. Há brasileiros que não falam português. E esse cenário, que caracteriza o espaço de enunciação brasileiro, vem se modificando no decorrer dos séculos e faz parte do embate político da população brasileira, mesmo que sua maioria não tenha disso nenhuma consciência.

Notas

[1] Sobre estes aspectos ver, por exemplo, História da lingüística (Câmara, 1956 e 1975). Para maiores detalhes, ver, entre outros, Paul (1880), Saussure (1916), Sapir (1921), Meillet (1926), Schuchardt (1928), Benveniste (1935), Weinreich (1964), Hymes (1964), Weinreich, Labov e Herzog (1968).

[2] Para melhor observar o sentido e a história das chamadas línguas pidgins e crioulas, ver, por exemplo, Tarallo e Alkmin (1987).

[3] Esta questão tem sido objeto de atenção da Enciclopédia das línguas do Brasil, www.labeurb.unicamp.br/elb.

[4] Sobre isso ver, entre outros, Guimarães e Orlandi (org) (1996), Orlandi (org) (2001), Orlandi e Guimarães (org) (2002), Orlandi (2002) e Guimarães (2004).

Bibliografia Citada

Benveniste, E. Origines de la formation des noms en indo-européen. Paris, Maisonneuve, 1935.

Câmara Jr., J.M (1956) Dicionário de lingüística e gramática. Petrópolis, Vozes, 1996.

Câmara Jr., J.M. (1975) História da lingüística. Petrópolis, Vozes.

Hymes, D.(org.) (1964) Language in culture and society: a reader in linguistics and anthropology. New York.

Guimarães, E. (2004) História da semântica. Sujeito, sentido e gramática no Brasil. Campinas, Pontes.

Guimarães, E. e Orlandi, E.P. (orgs,) (1996) Língua e cidadania. Campinas, Pontes.

Meillet, A. (1926) Linguistique historique et linguistique genérale. Paris, Klincksieck.

Orlandi, E.P. (org.) (2001). História das idéias lingüísticas no Brasil. Campinas, Pontes/ Unemat Editora.

Orlandi, E. P. (2002) Língua e conhecimento lingüístico. São Paulo, Cortez.

Orlandi, E.P. e Guimarães, E. (orgs.) (2002) Institucionalização dos estudos da linguagem. A disciplinarização das idéias lingüísticas. Campinas, Pontes.

Paul, H. (1880) Princípios fundamentais da História da Língua. Lisboa, Gulbenkian, 1966.

Sapir, E. (1921) A linguagem. Rio de Janeiro, Acadêmica, 1954.

Saussure, F. (1916) Curso de lingüística geral. São Paulo, Cultrix, 1970.

Schuchardt, H. (1928) Hugo Schuchardt Brevier. Org. L. Spitzer, Halle.

Tarallo, F. e Alkmin, T. (1987) Falares crioulos. Línguas em contato. São Paulo, Ática.

Weinreich, U. (1964) Languages in contact. The Hague, Mouton.

Weinreich, U., Labov,W. e Herzog,M. (1968) “Empirical foundations for a theory of language change”. In Directions for historical linguistics. Austin, University of Texas Press.

Eduardo Guimarães é professor titular de semântica do Departamento de Lingüística e pesquisador do Laboratório de Estudos Urbanos da Unicamp; é coordenador do Projeto Capes/Cofecub “Controle Político da Representação: Uma História das Idéias”, e da Enciclopédia das Línguas do Brasil; é pesquisador 1B do CNPq.

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