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Artigo
O coração da cidade: observações sobre a preservação dos centros históricos
Cristina Meneguello
Nos últimos tempos, muito se tem falado sobre a questão da revitalização dos centros históricos, estando a discussão polarizada entre opostos. De um lado, é vista como estratégia de preservação e revalorização de tecidos degradados das cidades; de outro, como processos de gentrificação, com a expulsão dos habitantes historicamente enraizados e a transformação de centros históricos em simulacros da vida tradicional, voltados aos turistas. Muito também se tem inferido sobre um suposto conflito entre, de um lado, os centros preservados por lei e, como dizem seus detratores, “congelados” em seu desenvolvimento, e, de outro, as necessidades prementes de moradia em áreas centrais, inviabilizadas pela adição de valor de uso e de consumo trazida pela revalorização das mesmas áreas [2].

Como vitoriosos exemplos de “bom urbanismo”, as cidades européias ﴾Bologna, Barcelona e Londres, para ficarmos em exemplos célebres﴿, nos últimos anos da década de 1970 e ao longo de toda a década de 1980, multiplicaram iniciativas para a reconfiguração de seus centros urbanos. Tecidos urbanos considerados decadentes e estrategicamente localizados foram revalorizados por meio de projetos desenvolvidos por arquitetos renomados. Através da inclusão dessas áreas nos trajetos turísticos, configuraram-se imagens que fizeram desses centros uma espécie de “cartão de visita” de suas respectivas cidades.

Cedo as autoridades e os grupos civis organizados em torno à proteção dos antigos centros urbanos deram-se conta que a viabilidade desses projetos dependia de uma complexa rede de ações físicas e não físicas. Sem a conjunção entre políticas oficiais, investimentos, regulamentações de tombamento e zoneamento, controle do comércio e da expansão imobiliária, divulgação de valores históricos e artísticos junto a escolas, habitantes e visitantes e, particularmente, sem a participação da população local, os caminhos da preservação se tornavam bem mais áridos do que o esperado. Os exemplos nacionais da descaracterização do núcleo histórico de Ouro Preto, “protegido” por políticas federais de tombamento desde 1937, da “turistificação” ocorrida na redefinição do Pelourinho ﴾Salvador﴿ e do Pólo Bom Jesus ﴾Recife﴿, parecem apenas confirmar a complexa manutenção dos centros históricos.

De fato, a própria conceituação de “centro histórico” possui uma genealogia bastante recente. Não antes do final da Segunda Grande Guerra os centros passaram a receber a atenção de arquitetos, urbanistas e planejadores urbanos. Nesse período, os países europeus tiveram que encarar simultaneamente a destruição de tecidos urbanos historicamente densos e a necessidade de criar novos espaços de moradia e convivência. Ao mesmo tempo, as cidades americanas conheciam a “descentralização” trazida pelo surgimento dos shopping centers, malls e subúrbios Em julho de 1951, o centro, definido como “coração da cidade”, foi o tema do Oitavo CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna), na pequena cidade de Hoddesdon, próxima a Londres. Naquele encontro, falou-se das cidades americanas e seus subúrbios, da criação de zonas centrais para pedestres nas cidades inglesas, suecas e holandesas e da importância dos centros históricos das cidades italianas. O centro urbano passava a ser o elemento caracterizador de uma comunidade, voltado aos seus habitantes (como o disse Sert em sua fala), o repositório da memória da coletividade (com o disse Gropius, no mesmo congresso), e o local que possibilitava entender o aspecto comunitário da vida humana (como o definiu Jacob B. Bakema)[3].

Naquele momento, enfim, já se identificava que “centro” não dizia mais respeito à idéia espacial de “centralidade”. Com o crescimento das cidades, diluiu-se a localização do “centro” como coordenada espacial, vigorando a idéia de centro cívico, comercial e, especialmente, de repositário e expressão física de experiências coletivas[4] . O antropólogo Roberto da Matta ﴾1983﴿ observou outra dimensão desse fenômeno, ao comentar que o centro contém, em si, a própria idéia de cidade: quando um morador de uma cidade vai ao centro resolver alguma questão, diz distraidamente que “hoje vai à cidade”.

No que tange a parâmetros oficiais na definição de centros, em especial a definição e preservação do tecido histórico urbano, destaca-se a Recomendação de Nairóbi – cunhada pela Unesco em 1976. Esta foi a primeira carta patrimonial a falar claramente da preservação de “conjuntos” ﴾o que inclui os centros históricos﴿ e a buscar compatibilizar a preservação a as exigências contemporâneas, apoiada pela administração local e municipal, associações de moradores e de bairros e de órgãos técnicos. A Recomendação afirma que os “conjuntos históricos ou tradicionais (...) constituem a presença viva do passado que lhes deu forma, asseguram ao quadro da vida a variedade necessária para responder à diversidade da sociedade e (...) constituem através das idades os testemunhos mais tangíveis da riqueza e da diversidade das criações culturais (...) diante dos perigos da uniformização e da despersonalização que se manifestam constantemente em nossa época.”[5]

Tais conjuntos, segundo a Recomendação, podem ser sítios pré-históricos, cidades históricas, bairros urbanos antigos, aldeias e lugarejos, assim como conjuntos monumentais homogêneos. A “ambiência” é definida como “o quadro natural ou construído que influi na percepção estática ou dinâmica desses conjuntos, ou a eles se vincula de maneira imediata no espaço, ou por laços sociais, econômicos ou culturais”, ou seja, (...) cada conjunto histórico ou tradicional e sua ambiência deveria ser considerado em sua globalidade, como um todo coerente cujo equilíbrio e caráter específico dependem da síntese dos elementos que o compõem e que compreendem tanto as atividades humanas como as construções, a estrutura espacial e as zonas circundantes. Dessa maneira, todos os elementos válidos, incluídas as atividades humanas, desde as mais modestas, têm, em relação ao conjunto, uma significação que é preciso respeitar[6] .

No caso do Brasil, alguns “conjuntos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos” são considerados não somente bens federais, como estão inscritos pela Unesco como Patrimônio Mundial, o que inclui a cidade de Olinda, Salvador, Brasília e Ouro Preto. No entanto, a expressão “conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do centro histórico” é utilizada apenas para os casos de São Luís do Maranhão, Diamantina e Goiás. Já observara Silva Telles que, no caso brasileiro, a descaracterização dos centros é premente e Recomendações como a de Nairóbi encontram pouca acolhida, visto que aqui o poder municipal é frágil perante pressões políticas e econômicas que fazem com que os municípios, cujas rendas em boa parte advém dos impostos territoriais e prediais, evitem ferir interesses de proprietários ou de especuladores, atingindo assim as áreas centrais a serem preservadas.[7]

Tais questões relativas à centralidade foram condensadas, no Brasil, durante o 1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos, ocorrido em Petrópolis no ano de 1987. Durante o evento foi cunhada a Carta de Petrópolis, estabelecendo que: “o espaço que concentra testemunhos do fazer cultural da cidade em suas diversas manifestações (...) [deve ser entendido] em seu sentido operacional de área crítica, e não por oposição a espaços não-históricos da cidade, já que toda cidade é um organismo histórico. (...) Sendo a polifuncionalidade uma característica do SHU [Sítio Histórico Urbano], a sua preservação não deve dar-se à custa de exclusividade de usos, nem mesmo daqueles ditos culturais, devendo, necessariamente, abrigar os universos de trabalho e do cotidiano, onde se manifestam as verdadeiras expressões de uma sociedade heterogênea e plural. Guardando essa heterogeneidade, deve a moradia construir-se na função primordial do espaço edificado, haja vista a flagrante carência habitacional brasileira. Desta forma, especial atenção deve ser dada à permanência no SHU das populações residentes e das atividades tradicionais, desde que compatíveis com a sua ambiência”[8].

Certamente, o que atualmente define a questão são os temas sociais correlatos. Os investimentos particulares nos centros priorizam o retorno econômico ou a valorização da imagem institucional, por vezes ocupando prédios outrora públicos, transformando-os em locais de acesso restrito. Já os investimentos públicos, em especial os voltados ao turismo, findam por criar, ainda que a despeito de seus objetivos iniciais, representações falseadas de hábitos comunitários. São usos e cenas “interpretados”, para os olhos dos passantes, por “atores” que muitas vezes deslocam-se por várias horas para atingir aquele mesmo centro: ambulantes, vendedores de comidas ou de artesanatos “tradicionais”, músicos e dançarinos de rua, pessoas vestidas com trajes “típicos” que se deixam fotografar por e com visitantes, entre outros. Assim, é deixada à margem a outrora população local - ironicamente, a mesma que, em grande parte, contribuiu exatamente, com a sua falta de recursos, para que os aspectos arquitetônicos daqueles tecidos urbanos permanecessem inalterados.

Alia-se a esse quadro, não menos importante, o tema bastante atual da preservação do patrimônio industrial, visto que fábricas, armazéns e galpões, antes em regiões relativamente afastadas dos centros das cidades, hoje, engolfados pelo crescimento urbano, ganham nova centralidade. São, assim, verdadeiros “elefantes brancos” que ocupam vastas porções de terra valiosa, mas cuja revalorização e reutilização se afiguram como uma das melhores saídas para a situação de abandono das regiões centrais, especialmente no período noturno, e da carência habitacional nas regiões centrais.

Mesmo que conscientes das metáforas biológicas e corpóreas utilizadas, desde o fim do século XVIII, para a definição da cidade como um organismo , podemos arriscar a afirmar que a polifuncionalidade dos centros ﴾habitação, comércio, serviços﴿ e a presença constante de diferentes grupos, habitantes ou em passagem, permanece o impulso que faz desses locais, não importa qual região ocupem, os corações da cidade.


[2] – Sobre essas estratégias, tive a oportunidade de comentar alhures as “fórmulas” oferecidas para uma boa utilização dos centros, na cidade de Manchester (Inglaterra) e Dublin (Irlanda), resumíveis na equação: o estabelecimento da diversidade de usos e freqüências na moradia, compras, lazer e cultura atraem atividades comerciais e culturais que não necessitam de muito dinheiro para serem consumidas; a união de uma cultura popular jovem com a atração de turistas e visitantes e o uso do zoneamento vertical (prédios comerciais nos andares térreos e habitados nos andares superiores) proporcionam a circulação de pessoas durante o dia e a noite, evitando o esvaziamento noturno e trazendo um fator de “vigilância natural” (Cf. C.MENEGUELLO, 1998). Não é difícil reconhecer o ideário preconizado por Jane Jacobs ainda ao final dos anos 50 e que ainda incendeia a imaginação dos planejadores urbanos: a cultura como geradora de atividade econômica e o uso diversificado trazendo segurança e “habitabilidade” para as áreas em questão (Cf. J. JACOBS, 1959). Ainda sobre o mesmo tema, conferir o excelente trabalho de Rogério PROENÇA ﴾2004﴿, sobre a revitalização no Recife.

[3] – Cf. Eric MUMFORD, 2000, p.201 et. seq.

[4] – Nas conclusões do Congresso (“Resumo das necessidades do centro” redigidas por Giedion), nas quais afirma-se que deveria existir apenas um coração principal em cada cidade, estava claro como o CIAM e o debate sobre o moderno urbanismo ultrapassavam a questão da habitação social e confiavam às tradições a construção da urbanidade das cidades do século XX. É notável como, no entanto, o próprio conceito de “centro urbano” é recente. Procurei resumir essa discussão em “Sobre o conceito de centro histórico – como se preservar o que não se pode definir?” ﴾2001﴿.

[5] - Cf. Recomendação de Nairób, 1976. Iphan. Documentos sobre Legislação

[6] - Idem, ibidem.

[7] - Cf. Silva TELLES, 1984, p. 31.

[8] - Cf. Carta de Petrópolis. “Cartas Patrimoniais”, Iphan, 1995.

[9] -Cf. Telma CORREIA e Philipp GUNN “A medicina e a biologia nas palavras e nas imagens da cidade”.

Referências

Telma CORREIA e Philip GUNN. “A medicina e a biologia nas palavras e nas imagens da cidade” in Maria Stella BRESCIANI ﴾org﴿. Palavras da idade. Porto Alegre; Ed. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001.

Roberto DA MATTA. “A casa e a rua” In: Carnavais, malandros e heróis: por uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1983.

Jane JACOBS. The death and life of great american cities. London: Pelican Books, 1972.

Cristina MENEGUELLO. "Ressurreição em Dublin - Temple Bar, a recuperação do centro histórico de Dublin" in: Urbs, Associação Viva o Centro/São Paulo, 1998.

Cristina MENEGUELLO. “Sobre o conceito de centro histórico – como se preservar o que não se pode definir?”. Anais do XIX CLEFA- Conferência Latino-americana de Escolas e Faculdades de Arquitetura. São Paulo: Mackenzie, 2001.

Eric MUMFORD. The CIAM discourse on urbanism, 1928-1960. Cambridge, Mass; London, England: The MIT Press, 2000.

Augusto C. da Silva TELLES. “Centros históricos: notas sobre a política brasileira de preservação”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 19, 1984.

Carta de Petrópolis. Petrópolis, 1987.1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos. Publicado no Caderno de Documentos n.º 3 – "Cartas Patrimoniais"- Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Brasília, 1995

Recomendação de Nairóbi – 19a. sessão UNESCO, 1976. Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Documentos sobre Legislação. www.iphan.gov.br

Cristina Meneguello é professora do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Unicamp

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