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Artigo
Brasília revisitada
Ítalo Campofiorito
"Enfim, a minha Brasília é o PP - texto e riscos;
é a arquitetura do Oscar; é "Brasília 57 - 85, do
plano piloto ao Plano Piloto", de Maria Elisa, e
"Brasília Revisitada", com ela; é a Brasília que
a legislação em boa hora proposta por Ítalo
Campofiorito, em parte, preservará".

Lúcio Costa,
Carta ao governador José Aparecido



A freqüente referência à legislação que amparou a inscrição pela Unesco no Patrimônio Cultural da Humanidade pede uma pequena explicação prévia. Trata-se de Decreto 10.829/87 promulgado pelo governador José Aparecido face à exigência da Unesco de que a autoridade local previsse defesas legais para o bem cultural em questão. Dois caminhos apontavam suas respectivas soluções. Um amplo estudo fora elaborado por um grupo de trabalho (MinC, UnB e GDF) e nele se descreviam, numa abordagem morfológica abrangente e exaustiva, as características urbanas a preservar (inclusive as fazendas locais antigas, os acampamentos, cidades satélites e demais resíduos da implantação). Outra solução fora pensada por mim e proposta a Lúcio Costa, que a aceitou: criava-se o instituto jurídico do tombamento de Brasília e tombava-se a cidade de forma inovadora - fixando-se a sua "escala" no essencial, liberando-se as edificações em geral, com exceção dos monumentos excepcionais, para qualquer modificação que não rompesse com a escala em que se inseria. A primeira solução pareceu a Lúcio Costa e ao governador adequada apenas "para uso interno" (Lúcio Costa), ou seja, para medidas de proteção tão vastas e minuciosas que teriam forçosamente existência transitória, não interessando à Unesco, preocupada apenas com a proposição urbana e arquitetônica original. A segunda solução revelou-se impraticável do ponto de vista prático-legal. O poder executivo do DF não poderia instituir o tombamento sem decisão legislativa - do Congresso Nacional, absolutamente ocupado com sua atuação constituinte. Restou um terceiro caminho: regulamentar a Lei Santiago Dantas (3.751/60) que protegia o "Plano Piloto" em seu desenho, sem defini-lo em termos físico-territoriais. Essa oportunidade era mais instigante e desafiadora e, ao mesmo tempo, mais concreta e eficaz do que um tombamento surpreendente demais. Em 7 capítulos e 16 artigos condensou-se o essencial da única cidade modernista existente por inteiro. Com o apoio da Unesco a população de Brasília, se estiver de acordo, poderá preservar a sua cidade.

O título, surgido entre Carlos Eduardo Comas e mim - não sei bem por que, talvez por pura precaução, diante de um tema tão batido - acabou por parecer adequado, capaz de suscitar novas referências. Trata-se do Centenário de Le Corbusier e dos 50 anos da viagem ao Brasil para o projeto do Ministério de Educação e Saúde Pública; são 25 anos (um quarto de século) desde a visita de 1962, que acompanhei dia a dia; era uma primeira visita à Brasília, mas uma revisita aos princípios corbusianos, à doutrina para a cidade contemporânea. Curiosamente, em 1976, eu escrevera para a Arts and Artists, de Londres, matéria chamada "Brazilian Architeture, Up to the Present", onde um dos capítulos já se intitulava: "Os anos 60 - Brasília revisitada". Meus comentários de hoje são uma nova visita a tudo aquilo; volto justamente de lá, onde apresentei uma idéia minha para uma legislação de preservação, um texto simples e eficaz, já transformado no decreto governamental que vai respaldar a inscrição de Brasília na Unesco, como Monumento da Humanidade. Uma coincidência: em anexo ao decreto segue um texto de Lúcio Costa, escrito em fevereiro deste ano [1990], também chamado "Brasília Revisitada". E ainda há, finalmente, um argumento curioso. Há tempos que eu noto a importância do visitante, personagem que se confunde com o viajante, na apresentação de projetos de nossos modernistas - tanto os de Le Corbusier como os de Oscar Niemeyer ou de Lúcio Costa. Os principais projetos de Oscar são sempre mostrados a seus leitores como revelações, descobertas de formas inusitadas a envolver o olhar de um visitante; Dr. Lúcio ao defender seu projeto, dez anos depois, diz que "todo brasileiro, mesmo aqueles que habitam as metrópoles do Rio e São Paulo, ao chegar em Brasília já tem verdadeiramente a sensação de estar em sua capital". Em 1921 a "cidade contemporânea para 3 milhões de habitantes" era mostrada por Le Corbusier em Urbanisme a um viajante que chega de avião "vindo de Constantinopla ou talvez de Pequim" e vê de repente a lúcida cidade dos homens como um espetáculo organizado pela arquitetura, plasticamente, como jogo de formas sob a luz. No mesmo entrecho, outro viajante, desta vez entrando de automóvel pelo jardim inglês, a cem quilômetros por hora, descortina os arranha-céus como prisma de vidro iluminados pelo crepúsculo. São discursos arquitetônicos em que, antes de qualquer uso cotidiano, as formas falam, persuadem, convencem, plástica, e simbolicamente.

A nossa visita será guiada por três citações - ia dizendo senhas - e seguirá, como as normas legais que elaborei, o percurso das quatro escalas com que Brasília foi concebida, de forma deliberadamente isenta de objetividade excessiva ou de exaustiva abrangência. As citações são as seguintes:

1ª - "Brasília corresponde a uma sensibilidade e a uma realidade brasileiras, conquanto de filiação intelectual francesa" - Lúcio Costa - 1968.

2ª - "A ordenação geométrica e a largueza dos espaços permitiram integrar os velhos princípios corbusianos da cidade radiosa e a lembrança amorosa das belas perspectivas de Paris" - Lúcio Costa - 1968.

3ª - "Brasília surgiu num momento em que a utopia era mais verdadeira que a realidade". Do plano piloto ao Plano Piloto - texto de Maria Elisa Costa, coordenação de Lúcio Costa - 1985.

Na legislação dirigida à Unesco, a que já me referi, foi preciso achar as referências mínimas para garantir o essencial da concepção urbanística de Brasília, para preservar o que, em decorrência do plano piloto de 1957, foi construído no Distrito Federal. Como atender à Unesco e salvaguardar a cidade modernista, como tombá-la, sem imobilizar fisicamente, mas, pelo contrário, permitindo - com a exceção do resguardo de alguns prédios excepcionais, que as edificações se modifiquem e vivam sua vida e contingência urbanas através do incessante passar do tempo, do tempo com que se nutre a natureza cumulativa cultural das cidades?

A pista definitiva estava em repetidas declarações de Lúcio Costa, desde 1968: a cidade tinha sido pensada em função de três escalas - uma cívica e coletiva, outra cotidiana e uma terceira, concentrada ou gregária. Em 1974 no Senado da República lembro-me do retoque bem humorado; como os Três Mosqueteiros, as escalas de Brasília eram quatro: a monumental, a residencial, a gregária e a bucólica. Essa quarta maneira de ser capital, fora evidentemente aventada pelo aparecimento dos clubes esportivos e pelo desrespeito crescente à vegetação nativa do cerrado, sem o qual se esvairia o "contraste brusco" entre o artificial e o primevo, destinado a simbolizar a conquista civilizatória do planalto central brasileiro.

Vê-se que, já no ponto de partida - a concepção ou intuição do conjunto - Brasília mostra duas diferenças fundamentais com relação à "Ville Radieuse". Neste contexto, aliás, pretendo referir-me indiferentemente à "Ville Contemporaine pour 3 millions d`habitants" (síntese esquemática apresentada no Salão de Outono, 1922), à hipótese de trabalho do "Plan Voisin" (Esprit nouveau, 1925) e à tese de urbanismo intitulada "Ville Radieuse ou Elementos de uma doutrina do urbanismo para o equipamento da Civilization machiniste". Sigo, assim, as próprias referências de Corbusier (ASCORAL, 1943/46). Excluirei por outro lado os Algers de 1930 e 42, - as Nemours e Hellocourt de 1934, e até mesmo Chandigarh, pensada para uma zona sous dévelopée (conseqüência da penúria), já que nenhuma delas é proposta como alternativa contemporânea para a Grande Cidade - ("La Bête"), a ville tentaculaire. Ficarei resumido aos "princípios corbusianos da cidade radiosa" e "à sensibilidade e realidade brasileiras" assinadas pelas senhas que escolhi. Na tese de Le Corbusier, havia que dispor as três classes de população - os urbanos, os sub-urbanos e os mistos - conforme as quatro funções ou necessidades que seriam consagradas pela Carta de Atenas: a habitação, o trabalho, a cultura (do corpo e do espírito) e a circulação. A composição final é um sistema plástico em funcionamento ordenado para a vida, - criações do espírito, ou seja, da razão: "Une machine à émouvoir". É bom lembrar que o recurso constante à idéia de máquina não implica jamais em funcionalismo, no sentido de pensar a forma como derivada do funcionamento: essa palavra, rara em Corbusier, é aliás, usada claramente em Urbanisme: "Le fonctionalisme le plus rigoreux sállie aux splendeurs de l`architecture par le jeu de la composition et des volumes" e na aliança, portanto ou dicotomia, ou causa e efeito; às sintaxes simultâneas e precisas da forma pura e do funcionamento, junta-se uma semântica protótipa e universal; os negócios, a "Cité d`affaires", estão no coração e na cabeça da cidade, ficando o governo e a cultura arredados para o lado, próximos do jardim inglês, onde a descontração ("l`animalité" [sic]) e o romantismo são excepcionalmente permitidos; o resto é espírito de geometria: "à liberdade, pela ordem". A paisagem urbana de Brasília, denota uma organização formal, volumétrica, de dimensão existencial muito diversa: as verdes áreas residenciais ladeiam com sua altura amena e uniforme, um centro onde, como na "Ville Contemporaine", se cruzam os transportes coletivos e agrupam-se o trabalho liberal, o comércio e as finanças; a esses, no entanto juntando-se em Brasília as diversões públicas, enquanto a administração federal guarda a cabeceira do conjunto.

Mas vamos agora à nossa visita, revendo escala por escala, o que foi considerado pelo seu inventor "uma contribuição válida nativa que o tempo consolidará".

A escala monumental

Concebida para conferir à cidade a marca de efetiva capital do país, fica a escala monumental configurada no eixo monumental, no corpo leste-oeste da cidade, entre a Praça dos Três Poderes, a plataforma rodoviária, a torre de TV e a praça municipal, estendendo-se até a estação ferroviária. Dois quilômetros entre os palácios e a rodoviária, e mais um até a torre. Como em Paris, são dois quilômetros entre o arco Carroussel diante do Louvre e Rond-Point dos Champs Elysées? Como têm um quilômetro os Jardins das Tulherias? Como, para a esquerda do Rond-Point entre o Grand e o Petit Palais, até os Invalides, há um quilômetro de espetáculo inesquecível? Qual o "visitante" que resistiu à caminhada de dois quilômetros desde o Rond Point até à Etoile? Certamente andam por aí as amorosas, cultas lembranças de Paris. E não se pode esquecer que a previsão por Le Nôtre dos futuros Campos Elíseos justificaram, junto à implantação dos Invalides, os mais entusiásticos croquis de Le Corbusier, desenhados, não para aculturar a sua doutrina, mas para invocar exemplos a seu ver definitivos, de antecessores que, como ele, teriam feito tabula rasa (nappe blanche) da cidade existente, para impor modificações totais. Só que não se passeia a pé em Brasília. Pelo menos, não se passeia ainda. Tal como foi protegida para inscrição na Unesco, pode entretanto completar-se com o tempo e à sua própria maneira. Só os palácios de Niemeyer permanecerão no horizonte da Praça, como paisagem de mármore sob o movimento majestoso do céu. É fato que a Praça é "aberta, à maneira da Concórdia", "a única praça contemporânea, digna das praças tradicionais" (Lúcio Costa, 1968). Mas também é verdade que a Concórdia (pelo menos, desde que tiraram de lá a guilhotina) opõe-se justamente à tradição das praças antigas, S. Marcos de Veneza, por exemplo - porque é aberta, como a dos Três Poderes; são espaços de fruir beleza, mas que não são mais o lugar do espetáculo popular: para o povo são, ao contrário, o espetáculo do lugar. Entre os ministérios, no entanto, poderão surgir construções contínuas, com atendimento a funcionários e transeuntes que façam a esplanada mais cheia de vida urbana. Os centros culturais, hoje desertos - a UnB exerceu primeiro essas funções - poderão ser um percurso atraente e movimentado. Virão árvores mais frondosas, e os bosques de araucária, a cercá-los, serão como que a muralha verde do que, um dia, quem sabe? será chamado o centro histórico de Brasília.

A escala residencial

Concebida, como diz o decreto, para proporcionar uma nova maneira de viver, própria de Brasília, a escala residencial constitui de fato a parte mais bem sucedida na invenção da cidade. Estão agora salvaguardadas pela lei as super-quadras e as suas faixas verdes com acesso único e os 25% da ocupação máxima do solo por pilotis livres, ficando o restante, verde e de domínio público. A limitação de altura, estabelecida em seis andares poderá ser variadamente interpretada. Seis, como em Paris? Seis, porque ainda é uma boa altura para que os pais chamem os filhos a caminho da escola-classe? Seis, porque também eram seis (duplos, valendo doze) os pavimentos duplex dos rédents da "Ville Radieuse"? Mas continuarão sempre seis, o que é ótimo. Os blocos de apartamentos respondem à tese da Unidade de Habitação Conjunta, levada por Lúcio Costa à Unesco em 1952, em que um dos expectadores era Le Corbusier em pessoa: "dar morada ao homem é o desafio da tecnologia contemporânea", "o papel do arquiteto na sociedade e a unidade de habitação são temas complementares". A habitação conjunta é a herdeira da utopia socialista de Charles Fourrier (Teoria da unidade universal, 1822) e Victor Considerant (Description du phalanstère, 1848) e seus falanstérios, com ruas interiores, facilidades comuns, parques à toda volta - o conjunto inteiro sob a égide de uma Torre da Ordem - mesmos antepassados a que Corbusier chamava de grandes urbanistas, a trabalhar com idéias em vez de lápis. Desde então, a idealização urbana progressista partiu desse primeiro mandamento, a habitação coletiva do povo, "Le Palais de l`Habitation". As superquadras de Brasília, com seus andares, formam áreas de vizinhança a cada grupo de quatro, 10 mil habitantes com equipamentos comunitários e até cinemas e clubes, além de escola, igreja, correio, polícia, jornaleiro etc. A densidade média da vizinhança fica entre 300 e 320 habitantes por hectare como proporia o bom senso britânico de Thomas Sharp, por exemplo (Town, Planning, 1947). A mesma densidade de 300 habitantes por hectare nos prédios denteados de doze andares de Corbusier promoveria ocupação muito mais esparsa, espaços menos aconchegantes, menos vizinhança, menos cidade. Como que a compreender a lição inglesa, as superquadras são concebidas à maneira das neighbourhood units, em volta das escolas e jardins de infância. Ao lado de Anísio Teixeira, ouve-se a voz anglo-saxônica de Sharp: "o serviço básico de nossa civilização é a educação das crianças". É na escala residencial, nas superquadras, que se percebe primeiro o quanto Brasília é bem temperada e sua cultura humanística ficou encarnada, como sabem todos os jovens de lá, em nossa sensibilidade e realidade brasileiras.

A escala gregária

É provavelmente a que mais sofreu com o cartesianismo da concepção geral. Compõe-se, nos quatro cantos do cruzamento central dos dois grandes eixos, de setores comerciais, bancários, de autarquias oficiais, de serviços de rádio e televisão e dos dois setores de diversões, onde pracinhas e travessas poderiam de fato congregar as pessoas, em busca de cinemas, teatros, bares e o que mais se inventasse. Para preservar esse potencial as novas normas de preservação obrigarão ao mínimo: os dois compactos agrupamentos de diversões guardam seus cinco pavimentos fixos, enquanto nos outros cantos as edificações poderão alcançar até 65m de altura, ficando mantido o papel simbólico do centro urbano. Ainda que irremediavelmente apartados pelo corte dos eixos, os prédios mais altos da cidade já de longe se adivinha serem o centro, destinados ao trabalho e às diversões coletivas, e as duas massas compactas dos setores de diversões com campo livre para propaganda luminosa, lembram mais de perto, que ali estão (ou deveriam estar) as atrações noturnas, o encontro cara a cara. Por enquanto, quem vai lá e já tomou a plataforma rodoviária (diria Lúcio Costa: "como se fosse à Bastilha") é o povão das cidades satélites, os soldados e as empregadas domésticas. O que talvez seja, afinal de contas, muito bom. Porque a escala gregária não conseguiu ser planejada - eu suspeito que a vida é assim mesmo - e terá que ser criada culturalmente através do tempo, pela invenção social.

A escala bucólica

De bucólico, na "Ville Contemporaine" havia o bosque inglês, um Bois de Boulogne devidamente retangulado, para cercar os caminhos curvos e nonchalants onde o relaxamento físico (e moral...) ocuparia as horas excedentes do trabalho. Mas é verdade que toda a Cidade Radiosa seria por assim dizer verde - esporte e lazer ao pé da casa, princípio que também perpassa a nossa visita.

Em Brasília, com o novo decreto de preservação, ficam assegurados o direito popular de acesso ao lago, a freqüência dos clubes esportivos pelas classes de renda média e alta e a cobertura vegetal nativa em torno da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e das duas alas residenciais. E, por toda parte aonde se interromperam os terrenos já comprometidos com a edificação, à toda a volta da cidade, ficará a terra considerada non aedificandi para guardar o cerrado nativo, o bosque plantado, e as áreas de recreação e lazer. Entre o Lago do Paranoá e o park way de indústria e abastecimento, nesse grande triângulo irregular ficará então a figura da cidade moderna, incrustada no fundo verde que marca a passagem, sem transição do ocupado para o não ocupado. A área metropolitana, que talvez um dia se esgarce a partir das expansões já previstas e das cidades satélites, será planejada - se este ainda for um hábito do futuro - de forma a respeitar um projeto moderno do século XX que pensou poder delimitar-se racionalmente no espaço e na história.

O sistema viário

Em Brasília "a estrutura viária da cidade funciona como arcabouço integrador das várias escalas". Responde de forma lógica e comedida (para o transporte automóvel) ao apelo firme de Gideon (Space, time and architecture, 1941): "Um dia o park way entrará na cidade para percorrê-la com a liberdade com que hoje atravessa os campos.

Correspondente, sobretudo, a uma das primeiras preocupações dos urbanistas progressistas desde o primeiro plano qüinqüenal soviético: planejar para a era dos transportes. O conjunto das vias se organiza hierarquicamente: desde os eixos, com tráfego ininterrupto e das pistas locais, até os trevos, à entrada de vizinhança, e o acesso das superquadras, numa seqüência em que decresce a velocidade na proporção em que se chega ao interior das superquadras ou às praças da plataforma rodoviária, onde se pode realmente, como no Plano Piloto, falar em domesticidade dos carros e remansos de tráfego. Com a preservação legal, fixaram-se apenas os acessos únicos a cada superquadra. Como em tantas outras partes da cidade, o resto do sistema evoluirá com a tecnologia dos transportes e com os usos e costumes que sobrevierem.

Chegamos à terceira citação: a idéia de que Brasília surgiu em um momento em que a utopia parecia mais verdadeira do que a realidade não é apenas um lírico sofisma. Nem é à toa que soe poético, já que foi inspirado em comentário de Manuel Bandeira, "o projeto (de Lúcio), lembrando um avião em reta para a impossível utopia, logo dá à iniciativa um ar plausível" (Jornal do Brasil, 1957). Por quê, afinal de contas, utópico e real, utópico e plausível, ao mesmo tempo? Porque, talvez as idéias de desenvolvimento econômico e de modernização ainda eram só expectativas, a empolgar o país; porque a utopia, diria eu, é como que a vontade de ficar mudando o mundo até o ideal, sendo, tanto a utopia quanto "o progresso", obsessões históricas da burguesia.

É, com efeito, Camões, contemporâneo de Tomas Morus, o cantor dos heróis e das peripécias da aventura mercantil, quem descobre que a mudança é inevitável: "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Muda-se o ser, muda-se a confiança: Todo o mundo é feito de mudança, tomando sempre novas qualidades" (soneto 45). Mudança maior do que esse "mudar a cada dia" parecia impossível. Mas, ao preconizar a queda da burguesia, na crítica mais contundente e amorosa que já se fez da própria classe, Karl Marx, num trecho do Manifesto Comunista, afiançava em 1848 que, "todas as relações tornam-se velhas antes que cheguem a ossificar; tudo que é sólido derrete no ar". Com provável desconhecimento desses antecedentes, mas com cadência ainda mais densa e precipitada, é o nosso Le Corbusier, como um novo Fausto, quem exclama em Urbanisme "le mouvement est notre loi; jamais rien ne s`arrête, car ce qui s`arrete dégringole et pourri". Pergunto-me como ele veria os efeitos dessa ânsia de modificação permanente, em suas próprias construções.

Qual seria o diálogo entre a ininterrupta construção modernista e a cultura, que segundo Hegel, é "um estado incessante de tornar-se" (becoming, no texto que eu li - aufgehoben no original, "como o erguer-se de um novo sol..."), como aplicar esse conceito de um constante cancelamento de si, combinado à preservação do essencial ... como aplicar o conceito àquelas perspectivas em que o espaço da "Ville Contemporaine" parece cristalizado numa geometria de onde o tempo foi escamoteado?

Não sei a resposta, mas antes de finalizar esta digressão, não resisto a retomar meus temas: - ponho-me a supor que o viajante-espectador pode ser, quem sabe? o álibi, o habeas-corpus inconsciente para que a cidade moderna perdure - já que pareceria sempre nova, a cada novo visitante. E, mais do que supor, desejo que nossa recente legislação possa manter em Brasília a memória de uma idéia, enquanto a história realimenta a realidade. A verdade é que não foi a civilização machiniste que construiu as suas próprias utopias; na Rússia sub-desenvolvida surgiu São Petersburgo e foi lá que se desencadeou a Revolução Soviética de Outubro; e foi aqui, no terceiro mundo do sul, que se construiu a primeira cidade modernista. A poesia de Os lusíadas não promovera o futuro de Portugal, nem os sonhos de Marx e Le Corbusier se realizaram no mundo avançado. Tudo se passou, afinal como se, onde a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento econômico são puro sonho, nada parecesse mais possível, nada fosse mais natural do que a utopia.

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