Política nacional de C&T precisa do olhar das ciências sociais

quinta-feira 24 de julho de 2008.
 
Em palestra realizada durante a 60a Reunião Anual SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Campinas (SP), o presidente da Finep detalhou o momento de transição que o sistema nacional de ciência e tecnologia vive, destacando suas oportunidades e riscos, especialmente para as ciências sociais.

Em palestra realizada durante a 60a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Luís Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep, detalhou a fase de transição que o sistema nacional de ciência e tecnologia vive, destacando suas oportunidades e riscos, especialmente para as ciências sociais. Segundo ele, pode-se considerar irrelevante um investimento nas ciências sociais, em que o conhecimento gerado não tem aplicação imediata no mercado. “O desafio é inserir as ciências sociais no conjunto dos temas”, aconselha.

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Luis Fernandes, presidente da Finep (foto João Luiz Ribeiro/Finep)

Uma das maneiras de se fazer isso, afirma, seria trazer o olhar da área para o coração da formação da política de C&T, por exemplo, como no caso do projeto dos institutos nacionais de C&T, redes temáticas, sobretudo, na pesquisa básica, lançado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, no último dia 14. “O nosso sistema de C&T é recente e hoje está em transição, uma vez que o país está relançando um projeto nacional de desenvolvimento”, destacou o cientista político. Para ele, o momento atual é favorável, pois une três dimensões do desenvolvimento: questão nacional, democrática e social.

O êxito deste desafio depende de uma articulação entre sistema nacional de C&T e o novo esforço de desenvolvimento focado na inovação, mas Fernandes ressalta que “estamos diante de um novo padrão de produção de riqueza e produção de valor na economia mundial, e o que se destaca nesse novo padrão é a centralidade da ciência nesse processo”.

Um conjunto de novos marcos legais regulatórios, afirma, estão sendo estruturados para agregar políticas de promoção da integração sistêmica entre C&T e desenvolvimento nacional. Entre os exemplos citados está a aprovação, a partir de 2004, de leis como a de inovação, biossegurança, informática e incentivos fiscais para empresas inovadoras, que alteram significativamente o contexto da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

Todo esse novo cenário traz oportunidades e riscos. Fernandes acredita que a maior oportunidade é a enorme recuperação da capacidade de financiamento na área de C&T no Brasil. O orçamento da Finep, por exemplo, saiu de um patamar de menos de 300 milhões de reais em 1999 e chega, em 2008, aos 2,5 bilhões de reais, um aumento de quase 10 vezes.

Para quem a ciência serve

Como cientista social, Luís Manuel Fernandes ponderou que a política de C&T é uma ação anti-imperialista: combate às formas dominantes hoje de imposição de domínio no mundo que é via conhecimento, via bloqueio de transferência de conhecimento. “Todas as tecnologias de fronteira da sociedade do conhecimento foram desenvolvidas com apoio estatal por departamento de pesquisa e desenvolvimento de grandes empresas multinacionais”, explicou. De acordo com ele, isso leva a uma concentração de capacidade de geração de conhecimento no mundo, que condena os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, a uma posição de subalternidade, sendo provedor de patrimônio genético ou material para ser processado e agregar valor por tecnologias desenvolvidas na fronteira pelas empresas multinacionais de países centrais que o fazem com forte subsídio estatal.

Nesse ponto, entra a política de C&T, que se propõe a combater, a se posicionar contra e romper com o monopólio do conhecimento, promovendo conhecimento dentro do país. “É isso que estamos tentando fazer, trazer o conhecimento para ser gerado aqui, para gerar riqueza, agregar valor, gerar melhores condições de vida para a população brasileira”, ressaltou. “A política de C&T tem claramente a quem servir e a quem não servir. Não pode ser medida pelos seus valores e sim pelos resultados práticos que vemos na sociedade”, conclui.

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