Propriedade Intelectual

“Brasil é e vai continuar tecnologicamente dependente”

sexta-feira 21 de outubro de 2005.
 
Pesquisadora da Fiocruz afirma que o país precisa adotar uma política pública voltada para o desenvolvimento de tecnologias nacionais no setor de saúde. Enquanto o país não investe na área continua importando medicamentos e a dependência tecnológica aumenta.

Parece que determinações e regras quanto à posse de patentes de medicamentos fazem parte de uma realidade distante do cotidiano brasileiro. Porém, se tornam mais próximas quando se depara com o fato de que uma única empresa é detentora da patente do único medicamento que poderia reduzir a intensidade da ação da forma humana da gripe aviária e ainda evitar infecções. Em caso de uma grande epidemia, essa empresa poderia faturar bilhões vendendo o produto. Isso se, realmente, conseguisse atender a toda a demanda.

Refletindo sobre este tema, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, Claudia Chamas, especialista em propriedade intelectual, afirma que o Brasil está em situação deficitária no que se refere ao desenvolvimento de inovações que contemplem a área de saúde. “Como o Brasil não detém tecnologia, precisa importar os produtos. Dessa forma, a balança comercial do setor é extremamente deficitária”, afirma. Dados do Ministério da Saúde mostram que o déficit comercial brasileiro no setor de fármacos e medicamentos é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões.

Para Claudia, falta ao país a adoção de políticas públicas consistentes e de longo prazo que possam alavancar o número de inovações na área de fármacos. Ela acredita que, também por falta de políticas públicas, o país seja ineficiente na atração de investimentos privados para o setor. Como o país investe pouco, a dependência tecnológica cresce à medida que as inovações são mundialmente geradas. Uma saída seria o Brasil estabelecer prioridades dentro do setor de fármacos e medicamentos e investir maciçamente.

Mesmo considerando-se otimista, Cláudia diz não observar indícios de que a situação de dependência tecnológica no setor de fármacos irá se reverter em curto prazo.

De acordo com a pesquisadora, um dos argumentos utilizados pelas empresas para não investirem no Brasil era a falta de uma legislação que protegesse as criações. Com a entrada em vigor da Lei 9.279, de 1996, a Lei de Propriedade Intelectual, os produtos farmacêuticos tornaram-se passíveis de patenteamento. Mesmo com a lei, o volume de inovações geradas pelo setor privado ainda é muito pequeno, avalia.

O outro lado

A consultora de propriedade intelectual, Leila Cabral, da InfoConnection, acredita que o volume é pequeno porque os empresários brasileiros estão “acordando” para a necessidade de criar inovações para o setor de fármacos. Ela argumenta que a legislação que protege os inventos farmacêuticos tem menos de 10 anos, período considerado curto para a elaboração de pesquisas e criação de medicamentos no setor de saúde. “Para a inovação em medicamentos precisamos de cinco a oito anos em média. Para depósito da patente outros cinco”, contabiliza.

Leila acrescenta que o volume de investimentos para inovação no setor de fármacos é alto e de risco. Esses fatores seriam responsáveis pela cautela dos empresários quanto à aplicação de recursos de grande monta. Para ela, a decisão de investir mais ou menos em inovações passa pela demanda pelos produtos, nichos abertos de mercado e retorno financeiro alcançado com determinado investimento.

País faz pesquisa, mas não gera inovação

Quanto à pesquisa em si, Cláudia ressalta que o Brasil tem capacidade instalada para realização de trabalhos importantes na área de saúde. Atualmente as maiores responsáveis por essas pesquisas no país são as instituições públicas, apoiadas com recursos governamentais. Mesmo assim, o número de pesquisas é peque e, além disto, existe uma desconexão entre as pesquisas realizadas e a utilização desses conhecimentos, observa. Para ela, a solução desse hiato entre o que as instituições de pesquisa criam e aplicação dos conhecimentos gerados será possível quando uma gestão tecnológica estratégica for adotada.

Leia mais: Política de ciência, tecnologia e inovação em saúde

Medicamentos anti-Aids ea quebra de patentes

Responder a esta matéria