Arquitetura e urbanismo

Revitalização, especulação ou higienização?

sexta-feira 30 de setembro de 2005.
 
A região central de São Paulo vem sendo palco de medidas polêmicas tomadas nos últimos meses pela prefeitura municipal. A mais recente é a construção de rampas com piso áspero na passagem subterrânea entre duas avenidas em São Paulo (Paulista e Dr. Arnaldo), que busca dificultar que moradores de rua lá se abriguem. A obra integra um conjunto de ações visando a revitalização do centro paulistano. Pesquisadores afirmam que, sob o pretexto da revitalização, está em curso um nítido processo de “higienização social”, mediante a expulsão da população pobre do centro.

A construção de rampas com piso áspero na passagem subterrânea entre duas avenidas em São Paulo (Paulista e Dr. Arnaldo), que busca dificultar que moradores de rua lá se abriguem, teve como justificativa a diminuição de assaltos no local. A obra integra um conjunto de ações visando a revitalização do centro paulistano, palco de medidas polêmicas tomadas nos últimos meses pela prefeitura municipal. O debate acadêmico sobre essas modificações, que se dão de forma semelhante em várias partes do mundo, volta-se agora ao que se classifica como processo de gentrificação (enobrecimento) da região central da cidade.

Reintegrações de posse de prédios ocupados por integrantes do movimento dos sem-teto (algumas envolvendo confrontos violentos entre moradores e polícia), intensificação da fiscalização contra comerciantes informais, tentativa de transferir catadores de lixo para fora do centro, desapropriação de imóveis na área conhecida como Cracolândia, e concessão de incentivos fiscais às empresas que lá se instalarem são algumas das medidas criticadas por pesquisadores das áreas de arquitetura, urbanismo e geografia. Eles afirmam que, sob o pretexto da revitalização, está em curso um nítido processo de “higienização social”, mediante a expulsão da população pobre do centro, e questionam a eficácia e a intenção dessas ações.

Mariana Fix, pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, avalia que há a clara intenção de mudança do perfil da população. “A gestão atual - diz ela -reafirmou várias vezes que a habitação social não faz parte do projeto de renovação da área central”. Programas de moradia para a população de baixa renda do centro estão entre as principais reivindicações do Fórum Centro Vivo (FCV), o qual a pesquisadora integra. Fundado em 2000, o FCV reúne grupos organizados dos movimentos populares urbanos, sindicatos, estudantes, pesquisadores de universidades, entidades de defesa de direitos humanos, cultura e educação, que são contrários à forma como a intervenção no centro está sendo implementada. “A linha central é de um projeto tradicional de revitalização de áreas centrais, marcado pela exclusão”, critica Mariana Fix.

Já o engenheiro Marco Antônio Almeida, presidente executivo da Associação Viva o Centro (AVC), não vê esse caráter excludente na revitalização do centro. “Não se trata de obrigar ninguém a sair do centro, mas também não se deve incentivar a vinda deles (população pobre)”, defende ele. Surgida em 1991, a associação congrega principalmente empresários interessados nas modificações da região central.

Para Almeida, as ações recentes da prefeitura paulistana atendem, em linhas gerais, o tipo de recuperação do centro defendido pela AVC. “O que falta ao centro é um sistema eficiente de gestão”, afirma o engenheiro. “O centro precisa ser melhor cuidado. Os problemas do centro são essencialmente questões de zeladoria e segurança urbana”, complementa. Ainda segundo o presidente da AVC, a região central de São Paulo caracteriza-se pela multifuncionalidade e diversidade, que devem ser preservadas e inclusive aproveitadas para fins turísticos.

Em relação à população, Almeida defende que moradores de rua devem receber assistência social do poder público. Para aqueles que moram em prédios ocupados, a solução seria outra: “Existem áreas enormes a menos de mil e quinhentos metros do núcleo central, onde podem ser feitos conjuntos habitacionais de poucos andares”, sugere Almeida ressaltando que reformar prédios da área central para abrigar essa população não é uma alternativa adequada. Segundo ele, o alto custo de manutenção desses edifícios, com o qual os moradores não poderiam arcar, “ocasionaria novamente a deterioração e o risco de dominação por marginais”.

Exemplo emblemático

Segundo Mariana Fix, a região conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo, é ilustrativa das reais intenções das intervenções, na medida em que mescla interesses privados e uso do poder público. Em 1999, a inauguração da Sala São Paulo, parceria entre governo estadual e iniciativa privada para transformação da estação de trem Júlio Prestes em espaço para apresentações culturais, representou a tentativa inicial de promover modificações na região, estigmatizada pela deterioração e violência. “Os agentes do processo diziam que estavam promovendo um salto civilizatório na Cracolândia e que a inauguração da Sala não era simplesmente um equipamento cultural. O que de fato estava em jogo era um projeto de transformação do centro que incluía a regeneração do tecido urbano, a revalorização da área, e mais explicitamente, a retomada dos negócios imobiliários”, afirma a arquiteta.

Para ela, o recente decreto municipal que declara 105 mil m2 da região como utilidade pública representa uma nova etapa do processo, no qual o poder público municipal desapropriará imóveis situados na área e tentará transformá-la em um pólo tecnológico.

A arquiteta lembra ainda que a lógica que move a revitalização de áreas centrais deterioradas é evidenciada pelo geógrafo Neil Smith na obra As novas fronteiras urbanas: gentrificação e cidade revanchista (livro ainda não traduzido para português). Dentre muitos teóricos que analisam o fenômeno de gentrificação como algo presente na maior parte das cidades do mundo, Smith observa as regiões centrais de cidades norte-americanas a partir do pós-guerra, identificando um processo de especulação imobiliária. “Para o autor, o baixo custo das terras nessas áreas é considerado pelos investidores como potencial de gerar lucro, caso haja intervenção do poder público a partir de mudança no uso do solo ou grandes investimentos, por exemplo. Após a instalação das primeiras empresas eleva-se o preço da terra, gerando, na perspectiva dos investidores, um processo virtuoso de renovação”, explica a arquiteta.

Segundo Fix, a promoção deste processo é o que pauta o projeto de revitalização do centro de São Paulo na atualidade. “No entanto, sua implementação no centro de São Paulo é, por razões históricas, dificultada, pois se formam ilhas dentro das regiões deterioradas”, afirma a arquiteta. Já o presidente da Viva o Centro discorda de que é a valorização imobiliária que se busca no processo de requalificação do centro. “O que se quer promover é justamente o oposto: aumentar o uso social das terras”. Segundo Almeida, São Paulo cresceu seguindo um planejamento inadequado, caracterizado pela expansão horizontal da cidade, alavancada pela especulação imobiliária. Para ele, trazer a população da periferia para áreas desocupadas mais próximas ao centro representaria um uso mais racional das terras e permitiria uma gestão mais eficiente da cidade. Assim, a proposta de recuperação do centro estaria inserida num projeto mais amplo para a cidade.

Mariana Fix, contudo, não acredita que seja essa a intenção do atual projeto de requalificação do centro. “Há claramente uma disputa pelo uso da terra. A elite não abre mão que ali seja o centro da elite”, diz a arquiteta. “Tenta-se reafirmar que existe um projeto de convivência (entre diferentes segmentos da população), enquanto na prática o projeto é muito mais pautado pela violência”.

Para saber mais: Prós e contras da revitalização de centros urbanos

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