Conflito entre peritos e acadêmicos dificulta investigações policiais

sexta-feira 9 de março de 2007.
 
Embora recente no Brasil, a entomologia forense se mostra cada vez mais eficaz nas investigações de mortes violentas. No entanto, conflitos entre pesquisadores e peritos dificultam a evolução dos estudos científicos e investigações policiais. Esse foi um dos assuntos debatidos no I Simpósio Nacional de Entomologia Forense, organizado por Arício Linhares, professor e pesquisador do Departamento de Parasitologia do Instituto de Biologia da Unicamp.

Embora recente no Brasil, a entomologia forense se mostra cada vez mais eficaz nas investigações de mortes violentas. No entanto, conflitos entre pesquisadores e peritos dificultam a evolução dos estudos científicos e investigações policiais. Esse foi um dos assuntos debatidos no I Simpósio Nacional de Entomologia Forense, organizado por Arício Linhares, professor e pesquisador do Departamento de Parasitologia do Instituto de Biologia da Unicamp. O evento, realizado em fevereiro, reuniu especialistas de diversas instituições para discutir dificuldades, tendências e novidades dessa ciência.

A entomologia forense é o estudo, para efeitos legais, de insetos (como moscas e besouros) e artrópodes (aranhas e escorpiões) que atuam na decomposição de um cadáver. Observando a espécie e o desenvolvimento das larvas presentes no corpo, os especialistas conseguem estabelecer diversos aspectos relacionados à morte: se o corpo foi movimentado de um lugar para outro, tempo decorrido da morte e até a causa do óbito. Segundo Linhares, isso é mais comum em casos que envolvem o consumo de drogas por parte da vítima. Assim, na hipótese de uma morte provocada por overdose de cocaína, essa substância certamente será encontrada no organismo dos artrópodes analisados.

Atualmente, esse campo de conhecimento científico tem sido empregado, sobretudo nos países desenvolvidos, como um importante recurso nas investigações. No Brasil, a entomologia começa a ganhar força, mas com muitos desafios pela frente.

Segundo Janyra Oliveira Costa, perita criminal da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro e uma das palestrantes do evento, embora a entomologia forense seja a única maneira de investigar a morte quando o corpo já está em decomposição, ela não decola no Brasil: “Esse campo de conhecimento ainda é novidade por aqui. Quase não há laboratórios de pesquisa conveniados com a polícia, o que facilitaria o contato entre pesquisadores e peritos. Também falta a padronização de metodologia de coleta que contemple todos os estados igualmente”, afirma Costa.

A maior discussão sobre a evolução de pesquisas e aplicações da entomologia nas investigações policiais gira em torno dos conflitos existentes entre peritos e acadêmicos. Diante do desconhecimento científico de delegados e juízes, a atividade do perito é examinar a cena do crime para dar subsídios para as investigações, reconstruindo o evento. A entomologia poderia ser precisa nesses casos, mas em geral, não é utilizada. “Os peritos têm aversão aos insetos. E os acadêmicos, aversão ao cadáver, então a relação entre eles fica distante. A polícia precisa de mais orientação, pois muitos ainda acham que a entomologia não serve para nada e que a prática que possuem já resolve o problema. Já os acadêmicos querem fiscalizar o trabalho da perícia, alegando falta de conhecimento dos policiais. E, devido à burocracia, têm dificuldades em coletar dados para as pesquisas em laboratório”, aponta Costa, ressaltando a necessidade de mais divulgação das aplicações da entomologia entre os policiais e autoridades.

Para Arício Linhares, a solução do conflito seria a abertura do mundo acadêmico aos peritos: “Quem usa o conhecimento científico na prática é a perícia, que ignora a entomologia. Isso prejudica as investigações, pois se joga fora uma ferramenta valiosa para desvendar crimes. Contudo, a interação entre esses setores não pode ser forçada. O que tenho feito é atrair pessoas da polícia para o programa de pós-graduação e buscar convênios com o Instituto de Criminalística”, conta o professor.

Entre as soluções para aperfeiçoar as investigações policiais com a ajuda da ciência, Costa propõe investimentos em segurança, convênios entre instituições policiais e educacionais, além de relação mais sólida entre perícia, governo, agências de fomento e estudantes. Já no âmbito de pesquisa, Linhares aponta que os desafios são metodológicos, como ferramentas mais precisas para identificação das espécies e técnicas para detecção de substâncias no corpo, a partir das larvas presentes.

O relato do primeiro caso moderno de entomologia forense utilizando a estimativa de tempo de morte foi protagonizado pelo médico francês Jean Bergeret, em 1855. Vinte e quatro anos depois, o presidente da Sociedade Francesa de Medicina Forense publicou um novo caso. O primeiro estudo sistemático de entomologia ocorreu em 1881 pelo alemão Reinhard. Entre 1960 e 1980, a ciência tomou novo fôlego graças aos trabalhos do médico belga Marcel Leclecq e do biólogo finlandês Pekka Nuorteva. Desde então, a aplicação da entomologia forense em investigações legais tem sido rotineira em países desenvolvidos. No Brasil, as pesquisas se destacam em instituições como a Unicamp, Unesp, Fiocruz, Universidade Federal do Paraná e Unicentro. Os estudos brasileiros da entomologia foram introduzidos por Linhares no final da década de 80 e a primeira tese, defendida em 1993 na Unicamp.

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