Mapa do Brasil pode mudar

sexta-feira 23 de fevereiro de 2007.
 
O mapa com os limites e fronteiras do território brasileiro pode mudar significativamente, caso os Projetos de Lei voltados à criação de novos Estados e Territórios no Brasil sejam aprovados pelo Congresso Nacional. O país passaria a ter 39 estados e três Territórios Federais. Atualmente, o Brasil está dividido em 26 estados mais o Distrito Federal.

O mapa com os limites e fronteiras do território brasileiro pode mudar significativamente, caso os Projetos de Lei (PLs) voltados à criação de novos Estados e Territórios no Brasil sejam aprovados pelo Congresso Nacional. O país passaria a ter 39 estados e três Territórios Federais. Atualmente, o Brasil está dividido em 26 estados mais o Distrito Federal.

A região Sul é a única que não sofreria modificações. Já na região Sudeste seriam criados os estados de São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo, e o estado da Guanabara voltaria a existir. Na região Centro-Oeste, três novas unidades da Federação surgiriam: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central. A região Nordeste ganharia os estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia. A região Norte teria como novos estados Tapajós, Solimões e Carajás e ainda os territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque.

De acordo com a cientista política Celina Maria de Souza Motta, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a criação de novos estados acontece quando há uma convergência de três fatores chaves: liderança política, população favorável e regionalismos. “Primeiro uma liderança política forte faz com que o Congresso aprove e, depois, a população vote, por meio de plebiscito, a criação de uma nova unidade da Federação. Mas, o mais importante é quando existem forças regionalistas atuantes, que podem ser de ordem cultural, religiosa, lingüística e econômica”, enfatiza.

Maranhão do Sul, o PL mais avançado

Entre os projetos que tramitam nas duas casas do Congresso chama atenção, pelo avanço da proposta, o que desmembra o estado do Maranhão em dois e cria o estado do Maranhão do Sul. A nova unidade da Federação seria formada pelas porções meridional e ocidental do atual Maranhão e comportaria 49 municípios dos 217 atualmente existentes.

No dia 9 de fevereiro de 2007, o governador do estado do Maranhão, Jackson Lago, criou uma secretaria especial para cuidar do assunto da divisão do estado, em consonância com suas propostas de governo. A Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Sul do Maranhão (Seedesma) visa criar condições favoráveis para implementar o novo estado. O secretário titular, Fernando Antunes, é também presidente do Comitê Central pró-criação do Estado do Maranhão do Sul. A nova secretaria foi instalada no município candidato à nova capital, Imperatriz, e não em São Luiz.

O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), autor do projeto n° 947/01 que trata da criação do estado do Maranhão do Sul, explica que a proposta tem como finalidade descentralizar a administração e tornar o estado mais forte. Para ele, não fazem sentido as críticas sobre os aumentos dos custos para o Governo Federal, pois todo o repasse feito pelo Governo é per capita.

Madeira, que é o coordenador da Frente Parlamentar de Trabalho para a Criação de Novos Estados e Territórios do Brasil, sinaliza que entre os projetos de criação de novos estados e territórios no Brasil que tramitam na Câmara, os dois únicos com chances de serem votados são o n° 947/01 e o n° 152/92 (que trata da criação do estado de Carajás).

O deputado ressalta que a criação do estado do Maranhão do Sul tem o apoio da população e de todos os seguimentos políticos do estado. “Os grupos que mais atuam a favor da criação do Maranhão do Sul são a maçonaria - que inclusive instalou um comitê de divisão territorial em todos os municípios e os políticos - e o próprio pessoal do Sarney. O governador do estado [Jackson Lago], foi eleito com essa bandeira”, revela.

Uma análise da evolução da divisão político administrativa do Brasil, desde os anos de 1960, mostra como os limites e fronteiras são dinâmicos e mudam com o passar dos anos. No ano de 1960 e 1970 a região do Centro-oeste, que possuía apenas dois estados, muda na década de 1980 com a criação do estado do Mato Grosso do Sul (Lei de 11/10/1977). Em 1988, com a Assembléia Nacional Constituinte e as discussões sobre a criação do Estado do Tocantins, foi instituída uma Comissão de Assuntos Territoriais com o objetivo de estudar a divisão do território e o surgimento de novos estados. Já em 1990 temos a configuração territorial que conhecemos hoje. Os quatro territórios que ficavam sob administração do governo federal (território de Rondônia, Roraima, Amapá e Fernando de Noronha), passaram à categoria de estados, com exceção de Fernando de Noronha que foi anexado ao estado de Pernambuco.

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Mapa do Brasil de 1980
Fonte: IBGE
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Configuração atual do mapa do Brasil de 1990.
Fonte: IBGE

Celina Souza, da UFBA, explica que as propostas para criação de novos estados sempre existiram. “Esse fato é meio comum em um país de dimensões territoriais como o Brasil. Eu acho que o Brasil tem poucos estados, comparado com outros países federais do mundo, mas ao mesmo tempo, não há tantos regionalismos assim”, diz.

Outro ponto que também influencia na formação de novos estados, destaca ainda Celina Souza, é a questão econômica. “O quadro da migração no interior do território brasileiro vem sofrendo mudanças significativas. As atividades econômicas, principalmente no Centro-oeste, estão se modificando e criando novas frentes de trabalho. Surge então a necessidade de uma discussão profunda sobre a representatividade do modelo político-territorial atual”.

A cientista política não enxerga no Brasil forças regionais separatistas fortes que culminam em guerra civil, como é o caso da Índia e do Paquistão que viraram dois países diferentes. Ou mesmo movimentos separatistas muito fortes como o caso de Quebec, no Canadá. “Em geral, no Brasil, os estímulos separatistas sempre foram mais econômicos do que regionalistas”, finaliza.

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