Entre a cidadania e a caridade

Tese critica a desestruturação da proteção social

sexta-feira 9 de setembro de 2005.
 
O eixo condutor do trabalho é a identificação de dois movimentos opostos e determinantes da política social brasileira, entre 1964 e 2002. O mais recente, iniciado a partir da década de 1990, foi no sentido da desestruturação das bases do sistema de proteção social

Partindo da crítica à “modernização conservadora” e à agenda excludente do regime militar, Eduardo Fagnani, na tese intitulada “Política Social no Brasil (1964-2002) - entre a cidadania e a caridade” analisa, com vasto material, um conjunto de transformações na política social brasileira, em particular nas áreas da educação, saúde, previdência, assistência, seguro-desemprego, transporte público, saneamento e habitação. Tendo como pano de fundo os processos políticos e econômicos mais amplos, trata-se de um estudo de grande fôlego, que coloca novos questionamentos e alimenta o debate em torno da questão social no País.

O eixo condutor da tese é a identificação de dois movimentos opostos e determinantes da política social brasileira, entre 1964 e 2002. O primeiro movimento aponta a estruturação das bases institucionais e financeiras de um sistema de proteção social no Brasil, esboçado a partir de 1930, impulsionado em meados dos anos 1970 e que vai ganhando traços mais universais com a Nova República; e o segundo, em sentido contrário, aponta a desestruturação daquelas bases a partir de 1990.

O trabalho foi considerado como de grande relevância por vários pesquisadores. Aloísio Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou: “já adotei como bibliografia obrigatória”. Cláudio Salm (UFRJ) disse que, a partir daquele momento, o trabalho de Fagnani seria uma referência na área. Além dos dois, a professora Sônia Draibe e João Manoel Cardoso de Mello (UNICAMP) estavam na banca. A orientação do trabalho foi do professor José Carlos Braga (UNICAMP).

O estudo é dividido em quatro partes: "A modernização conservadora (1964-1984)", "Rumo ao Estado Social (1985-1988)", "As primeiras contra-marchas (1987-1989)" e "A contra-reforma liberal (1990-2002)".

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