Patrimônio arqueológico do Brasil pede socorro

sexta-feira 11 de agosto de 2006.
 
Dos 13 mil sítios arqueológicos catalogados pelo Iphan, apenas 920 estão no único parque brasileiro tombado por seu patrimônio arqueológico. Entre os principais entraves está a falta de políticas para a criação de parques arqueológicos e o reconhecimento de parques por seu valor ambiental e não arqueológico.

Dos 13 mil sítios arqueológicos cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 920 estão no único parque brasileiro tombado por seu patrimônio arqueológico, o Parque Nacional Serra das Capivaras. Localizado no município de Raimundo Nonato (PI), a área precisa, segundo a diretora da Fundação que administra o Parque, Niéde Guidon, de R$ 400 mil mensais para sua manutenção. Os outros parques ou áreas de preservação onde há sítios não recebem benefícios do Iphan. Um dos motivos apontados pela instituição e a falta de políticas públicas voltadas à valorização cultural desses espaços.

Mesmo quando situados em terrenos privados ou públicos, os sítios cadastrados são considerados bens da União, pela Lei 3924/61, mas não existem políticas para a criação de parques arqueológicos, que poderiam trazer recursos para a sua auto-sustentabilidade. De acordo com Guidon, da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham, PI), “em todo o mundo os Parques são fontes de recursos, geram os recursos que necessitam e ainda têm lucros anuais que permitem novos investimentos”.

No Brasil, o patrimônio arqueológico fica à sombra dos parques ambientais. Pelo menos oito localidades têm expressivo patrimônio de arqueologia, mas quase todas foram reconhecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela sua fauna e flora existentes. Estão nesta categoria, segundo a arqueóloga da Gerência de Arqueologia do Iphan, Maria Lúcia Pardi, o Parque Estadual de Itaúnas (ES); Parque Nacional Serra das Confusões (PI); Parque Estadual de Monte Alegre (PA); Parque Estadual da Serra das Andorinhas (PA); Parque Arqueológico do Solstício Estadual de Arqueologia (em processo de aprovação, AP); Parque do Rio da Casca (RS); Parque Estadual de Canudos (BA); e Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG).

Uma saída sustentável para essa situação seria proteger o patrimônio por meio de parques que sejam criados por sua importância arqueológica e ambiental. Maria Lúcia Pardi explica que, enquanto os sítios arqueológicos possuem áreas onde são identificados restos materiais, como utensílios cerâmicos e líticos (de pedra), os Parques podem alavancar o desenvolvimento e a sensibilização da sociedade pelo seu valor histórico para a memória.

Entraves

Apesar de existirem leis que protejam esse patrimônio, os planos de gestão e manejo da arqueologia nem estão no papel. “Não existe comprometimento e reconhecimento da importância desse patrimônio por parte do poder público”, argumenta a arqueóloga do Departamento de Turismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp, campus Rosana), Rosângela Custódio Thomaz. O próprio Iphan reconhece que a questão está madura para que sejam contempladas políticas públicas de incentivo e que a efetiva preservação se dará com o apoio da comunidade.

Representantes do Instituto admitem que são raras as iniciativas governamentais específicas para a criação de parques nacionais com patrimônio arqueológico, mas há localidades onde o Ibama transformou áreas de grande potencial arqueológico em reservas ambientais. Elas também poderiam ser enquadradas na categoria “parques nacionais arqueológicos” pelo seu valor cultural, como o Parque do Peruaçu (MG).

Em iniciativa pioneira, o estado do Amapá criou uma lei que estabelece a Forma de Criação e Gestão de Parques Estaduais Arqueológicos.O Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do estado, Alberto Góes, afirma que, se aprovado por consulta pública, o Parque Arqueológico do Solstício contribuirá para reforçar a identidade do estado por meio do patrimônio arqueológico. “A iniciativa pretende ser um instrumento de promoção de desenvolvimento econômico potencial com alto investimento em pesquisa”, destaca o secretário. Desde o anúncio de sua da criação, em junho, foram investidos R$ 350 mil e, para os próximos quatro anos, está previsto um orçamento de R$ 1,5 milhão e a criação de mais dois parques arqueológicos.

No caso do único Parque Nacional, o da Serra da Capivara, houve investimento de 20 milhões de dólares no turismo sustentável, que envolveu a compra de terrenos e infra-estrutura. Um levantamento feito por especialistas suíços estimou que a capacidade de atração do Parque seria de três milhões de turistas por ano. Esse número geraria um programa de investimentos que garantiria entradas mensais para manter o Parque, o acervo, as cinco escolas, a pesquisa e laboratórios, diz Niéde Guidon. Segundo a arqueóloga, os entraves do desenvolvimento do Parque se devem à falta de mobilização para construir o aeroporto em São Raimundo Nonato, fundamental para impulsionar o movimento dos turistas, e ao desvio de verbas no governo.

Nem todos os sítios, no entanto, podem se transformar em áreas de visitação pública e gerar renda do turismo. O Gerente de Arqueologia do Iphan, Rogério José Dias, enfatiza que muitos dos mais de 13 mil sítios estão em lugares de difícil acesso, inclusive com sítios que estão ainda soterrados. “Sua viabilidade depende da significância e da ocorrência dessas áreas”, aponta.

Interação com a comunidade

Com a experiência de 12 anos de trabalho no Parque Nacional Serra da Capivara, o Chefe da Equipe de Conservação do Parque, Jorlan da Silva Oliveira, conta que a Fumdham propiciou a formação de parte da comunidade. “A população local é extremamente pobre e a Fumdham proporcionou a formação profissionalizante dos moradores e também procura conscientizá-los da importância da conservação das pinturas rupestres”, explica. Mas ainda existe vandalismo, caçadores e incêndios que acabam depredando esse patrimônio.

Com a falta de repasse de verbas ao Parque, a sua fundadora, Niède Guidon, anunciou, durante a última Reunião Anual da SBPC, que voltará para a França se os R$ 400 mil mensais para a manutenção do local não forem repassados pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo a Agência Fapesp, o governo alegou que não pode dar tratamento diferenciado ao Parque.

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