Debate sobre rádios digitais a portas fechadas

segunda-feira 20 de março de 2006.
 
Dois modelos de rádio digital, o norte-americano Iboc e o europeu DRM, estão em fase de testes no Brasil. Entretanto, a discussão ainda não foi aberta à comunidade e os impactos dessa nova tecnologia nas rádios pequenas e comunitárias são desconhecidos.

Os testes para implantação das rádios digitais já estão sendo realizados por algumas emissoras comerciais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já concedeu licenças para emissoras comerciais testarem o padrão norte-americano, chamado de In Band On Chanel (Iboc). A Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB) também obteve autorização para verificar a viabilidade do modelo europeu Digital Radio Mondiale (DRM). Ambos são recomendados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Nesse processo, dois aspectos têm provocado polêmica: a análise desse novo padrão tecnológico deveria ser aberta à comunidade, mas está reduzida à Anatel e a um pequeno grupo de radiodifusores; e os possíveis impactos dessa nova tecnologia, nas pequenas rádios comerciais e comunitárias, ainda não são conhecidos.

De acordo com Diogo Moysés, coordenador executivo do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o processo de digitalização da rádio tem sido muito pior do que foi o da TV digital, pois não houve, até o momento, qualquer possibilidade de participação da sociedade civil. Em sua opinião, não há a intenção de implantar um sistema brasileiro de rádio digital com a constituição de espaços onde a sociedade possa se expressar, como foi o caso do Comitê Consultivo da Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).

Moysés defende a abertura do debate para que a população tenha consciência do impacto da transição do sistema analógico para o digital. Isso poderia acontecer através de seminários e audiências públicas, com a discussão do assunto em diferentes perspectivas: política, econômica, cultural e social. Evitando assim, “que a análise do novo padrão se reduza apenas a dimensão tecnológica, como tem sido feito pela TV aberta, desconsiderando, entre outros aspectos, a política industrial do país”, ressalta.

Flavia Lúcia Bazan Bespalhok, pesquisadora e professora de radiojornalismo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), destaca ainda que nem os pesquisadores da área estão sendo chamados para a discussão sobre o melhor sistema a ser adotado. Ela expressa sua preocupação ao prever que o debate público poderá ser convocado quando as coisas já estiverem definidas.

Na notícia "O Sistema Transgênico Iboc" , publicada na Rede de Informações para o Terceiro setor, Claudia Abreu conta que várias entidades estão se mobilizando para questionar a implantação do sistema de rádio digital. No dia 22 de fevereiro, realizaram uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro com a participação de pesquisadores do setor, Ministério Público e Ministério das Comunicações. Essa foi uma tentativa de chamar a atenção para as conseqüências e impactos da adoção desse sistema e denunciar o atropelamento da decisão de adoção do padrão Iboc, mesmo que este ainda esteja sendo "testado", como afirmou Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel. Eles denunciam a possibilidade de exclusão das pequenas rádios comerciais e das rádios comunitárias se sistema digital for adotado. Vale ressaltar que o padrão Iboc ainda não está regulamentado em seu país de origem.

Rozinaldo Antonio Miani, professor do Departamento de Comunicação da UEL, acredita que, pelo menos no estágio atual, a digitalização não terá impacto nas rádios comunitárias. Ele comenta que, no Paraná, as pessoas que trabalham nas comunitárias estão concentradas em outras pautas como, por exemplo, conseguir financiamento para garantir a sustentação financeira das rádios e viabilizar sua existência como um instrumento de comunicação das comunidades. “Isso mostra que quem trabalha com as rádios comunitárias ainda está preocupado com as questões internas”, destaca.

A Anatel considera que apenas o padrão Iboc e o DRM serão adotados no Brasil, pois atendem às necessidade do que a Agência considera melhor para o país. Afirma também que esses dois sistemas possibilitam o uso das infra-estruturas já existentes como a canalização de cabos, otimização das faixas de freqüência e possibilidade de redução de custos do receptor.

Leia mais:

Takashi Tome, no texto IBOC - Sistema de Radio Digital nos Estados Unidos, faz uma discussão ampliada sobre as características técnicas de cada um dos sistemas.

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