Terras indígenas

Demarcação das terras indígenas deve ser primeiro passo para negociações em mineração

quarta-feira 11 de janeiro de 2006.
 
Em tese de doutorado apresentada ao Instituto de Geociências da Unicamp, Eduardo Vale apóia a necessidade da demarcação dos 895 mil quilômetros quadrados de terras indígenas para a partir de então serem definidas as regras para a exploração dos minérios nelas. Ele acredita que essa exploração poderia ser usada em benefícios desses povos.

A demarcação das terras indígenas é o primeiro passo em direção à efetiva negociação para o estabelecimento de parâmetros para a exploração dos minérios existentes nas terras indígenas. As terras indígenas, principalmente as concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste, são ricas em jazidas de minérios como ouro, níquel e zinco, que podem ser exploradas, contanto que as comunidades indígenas se bebeficiem. Esta é a opinião do pesquisador Eduardo Vale, defendida em sua tese de doutorado sobre o tema, em dezembro de 2005, no Instituto de Geociências da Unicamp.

As reservas indígenas ocupam 895 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 12,5% do território nacional, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O pesquisador lembra que a Constituição Federal de 1988 estabelece que a exploração das terras indígenas depende da aprovação do Congresso Nacional. A demarcação dessas terras deveria ter sido aprovada até 5 de outubro de 1993, mas ainda hoje está emperrada no Congresso. Além disso, o texto assegura que os índios devem receber um percentual sobre o que for explorado. Como as terras indígenas não estão regulamentadas, não há como iniciar as negociações para exploração dos minérios.

Eduardo Vale afirma que somente a partir da demarcação de terras e do estabelecimento de normas para as negociações, as conversas entre as mineradoras e as comunidades indígenas poderiam começar efetivamente. Para um primeiro momento, ele ressalta a importância do apoio do governo para elaborar pelo menos um projeto de mineração em terras indígenas que poderia ser o piloto.

Ele diz ser favorável à consulta das comunidades indígenas que teriam poder para vetar o projeto quando as negociações entre índios e mineradoras ocorrerem.

O que diz a Funai

A Funai, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que os processos de regularização das terras indígenas são lentos e podem demorar anos. As 606 terras indígenas brasileiras estão sendo regularizadas uma a uma porque cada um dos casos exige uma avaliação diferente, que exige, por exemplo, a contratação de antropólogos. São eles que fazem o estudo junto à comunidade, para compreender o ambiente de deslocamento dos indígenas, descobrir há quanto tempo eles estão naquele espaço, entre outras características que vão determinar que a terra realmente pertence àquela população.

Outra justificativa dada pela Funai para a demora das demarcações está nas ações de reintegração de posse de terras indígenas ocupadas por posseiros que as utilizam para atividades diversas. De acordo com um levantamento concluído em novembro de 2005, a Funai já havia regulamentado 64,02% das terras indígenas no Brasil até aquele período.

Experiências de outros países

O pesquisador da Unicamp acredita que o Brasil poderia se espelhar nas experiências de outros países para construir os caminhos de relacionamento entre as comunidades indígenas e a mineração. Ele cita o Canadá, a Austrália e os Estados Unidos como bons exemplos no que se refere a esse tipo de relacionamento. Sendo que o primeiro, segundo ele, possui as relações mais avançadas. Ele relata que no Canadá existe, por exemplo, uma consultoria formada por índios, que é contratada pelas outras comunidades indígenas para assessorar nas decisões sobre mineração.

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